Resolução CEPS/CEE/RO n.º 265/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 016/25
Ementa: Concede, quatro anos, à Escola de Educação Básica – Estácio FAP, em Pimenta Bueno, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento, na forma presencial, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 264/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 015/25
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnicos, conforme especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 263/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 014/25
Ementa: Concede, por seis meses, à MD Cursos, em Jaru, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta, na modalidade presencial, do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 261/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 012/25
Ementa: Aprova as alterações da Matriz Curricular do Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade EaD, para as novas turmas, a partir da data da publicação desta Resolução, ofertado pelo CEME – Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, e nos Polos de Educação a Distância devidamente autorizados pelo CEE/RO.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 260/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 011/25
Ementa: Concede, até 24 de março de 2027, ao CEME – Centro Educacional Multi Ensino, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica, no Polo de Educação a Distância, em Ji-Paraná, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 259/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 010/25
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto de Saúde e Educação – ISE, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta, na modalidade presencial, do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 258/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 009/25
Ementa: Concede, até 24 de março de 2027, ao CEME – Centro Educacional Multi Ensino, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Veterinária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Polo de Educação a Distância, em Rolim de Moura, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 257/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 008/25
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/25, homologado em 5 de maio de 2025, que “Considera a mudança de sede do Núcleo Pedagógico – NUPED-CAC, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, para as instalações do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, em Cacoal, e aprova a alteração curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM”, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 256/25
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/25, homologado em 5 de maio de 2025, que “Considera a mudança de sede do Núcleo Pedagógico – NUPED-CAC, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, para as instalações do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, em Cacoal, e aprova a alteração curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM”, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 255/25
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/25, homologado em 5 de maio de 2025, que “Aprova as alterações curriculares do Curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho”, conforme especifica
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 254/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 007/25
Ementa: Concede, até a data de 20 de novembro de 2026, à Escola FELK, em Seringueiras, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia, Técnico em Agropecuária, Técnico em Informática e Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, na modalidade Educação a Distância – EaD, com possibilidade de expansão no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 253/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/25
Ementa: Concede, por 03 (três) anos, à Escola FELK, em Seringueiras, o Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional de Nível Médio e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Agropecuária, na modalidade presencial, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 252/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/25
Ementa: Considera a mudança de endereço do Centro Educacional Multi Ensino – CEME, mantido pela Multi Treinamentos Profissionalizantes Eireli, da Avenida Marechal Rondon, n.º 281, para a Avenida Brasil, n.º 1009, Bairro Nova Brasília, em Ji-Paraná.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 251/25
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 156/24-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 011/19 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 125/19, publicada no DOE n.º 227, de 4 de dezembro de 2019, e do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 013/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 179/23, publicada DOE n.º 97, de 25 de maio de 2023, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 250/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/25
Ementa: Considera a mudança de denominação da QI – Escola de Profissões, mantida pela Sociedade de Serviços Educacionais de Buritis LTDA, para Centro de Ensino Dekole, em Buritis.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 249/25
Ementa Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 017/25-CEE/RO, da FELK Fundação Escola Lince Ltda., em Seringueiras, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 014/21 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 149/21, publicada no DOE n.º 23, de 4 de fevereiro de 2022, e do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 171/23, publicada no DOE n.º 37, de 27 de fevereiro de 2023, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 248/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/25
Ementa: Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Buritis, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 247/25
Ementa: Considera a mudança de sede do Núcleo Pedagógico – NUPED-CAC, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, para as instalações do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, em Cacoal, e aprova a alteração Curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 246/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/25
Ementa: Aprova as alterações curriculares do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho.