Parecer CEE/RO n.º 001/2026
Aprova para o Sistema Estadual de Ensino de Rondônia o Referencial Curricular da Educação Digital Escolar de Rondônia – RCED-RO, em complementação à Base Nacional Comum Curricular – BNCC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEE/RO n.º 003/2025
Aprova o Plano de Ação da Política Pública para o Ensino Médio na Rede Pública de Ensino Estadual de Rondônia.
Parecer CEE/RO n.º 001/2022
Aprova o Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia, com diretrizes pedagógicas para as instituições do Sistema Estadual de Ensino. O referencial, implementado a partir de 2022, adapta o ensino médio à BNCC e às demandas regionais, visando uma educação de melhor qualidade e mais integrada para os alunos.