Resolução n.º 1.092/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro Educacional Presbiteriano, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.091/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Nega aprovação da Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Brás Cubas, de Espigão D’Oeste, com implantação a partir do ano letivo de 2022, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.090/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Nega aprovação da Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, do Centro de Ensino Classe A, em Porto Velho, com a implantação a partir do ano letivo de 2025, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.089/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por dois anos, ao Instituto Arché Educacional, em Rolim de Moura, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental (1º e 2º Segmentos), do Ensino Médio (3º Segmento), e de Circulação de Estudos, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de forma presencial, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.088/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por dois anos, à Creche Municipal Tia Lili, em Santa Luzia D’Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche, para crianças de até três anos de idade, a completar até 31 de março do ano de matrícula, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.087/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Instituto Educacional São Francisco, em Porto Velho, concedido pelo Parecer n.º 001/08-CEE/RO e Resolução n.º 307/08-CEE/RO, e pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/16 e Resolução CEB/CEE/RO n.º 363/16, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.086/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Conceder, até 30 de dezembro de 2026, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Peixinho Feliz Porto Velho, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 0 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.084/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Adverte a Legacy School Porto Velho, em Porto Velho, por ter iniciado as atividades escolares sem a prévia autorização do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Resolução n.º 1.083/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por 2 (dois) anos, à Legacy School Porto Velho, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.082/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Branca de Neve, em Porto Velho, concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n.º 047/14 e pela Resolução CEE/RO/CEB n.º 147/14, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.081/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Dekole, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento), do Ensino Médio (3º segmento) e Circulação de Estudos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, de forma presencial, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.080/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Professor Lourival Chagas da Silva, em Porto Velho, concedido pelo Parecer n.º 091/09-CEE/RO e pela Resolução n. 655/09-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.079/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por dois anos, ao Colégio Cristão Cacoal, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.078/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Aprova a Reorganização com as alterações realizadas na matriz curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, a ser implantada no Colégio Adventista de Porto Velho, em Porto Velho, e na Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, a partir do ano letivo de 2022, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.077/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cecília Meireles, em Itapuã do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.076/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por um ano, ao Centro de Ensino Dekole, em Machadinho D’Oeste, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e do Ensino Médio (3º segmento), e Circulação de Estudos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, de forma presencial, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.075/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Nega Recredenciamento da Escola Antônio Cézar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, para a oferta de Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.074/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro, concedido pelo Parecer n.º 007/10-CEE/RO e pela Resolução n.º 729/10-CEE/RO, com a oferta do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, regular, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.073/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, em Cacoal, concedido pelo Parecer n.º 026/10-CEE/RO e pela Resolução n.º 755/10-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.072/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil a Educação Secundária cursada e concluída por Mancy Andrea Outiman Camacho, na unidade educativa Adventista Trinidad, localizada na cidade de Trinidad, no departamento de Beni, na Bolívia.
Resolução n.º 1.071/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena, concedido pelo Parecer n.º 102/CEE/RO/91 e Resolução n.º 088/CEE/RO/91, e pela Resolução n.º 122/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, e do Ensino Médio, regular, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.070/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede o Reconhecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, em Vilhena, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.069/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Colégio Sapiens – Unidade Jardim das Mangueiras, em Porto Velho, concedido pelo Parecer n.º 081/CEE/RO/93 e Resolução n.º 063/CEE/RO/93, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.068/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manuel Bandeira, em Colorado do Oeste, concedido por meio do Parecer n.º 198/CEE/RO/1991 e da Resolução n.º 175/CEE/RO/1991, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.067/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n.º 183/04-CEE/RO e da Resolução n.º 204/04-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.066/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Aprova a Reorganização e concede, até 25 de março de 2029, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Teobaldo Ferreira, de Espigão D’Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar II, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.065/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Mundo Feliz, em Buritis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.064/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Considere, a pedido, paralisadas parcialmente as atividades escolares da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, em Ministro Andreazza, referentes à Educação de Jovens e Adultos – EJA, de 5ª a 8ª série (2º segmento), no ano letivo de 2026.
Resolução n.º 1.063/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Conceitos, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.062/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, em Colorado do Oeste, concedido pelo Parecer n.º 084/CEE/RO/91 e pela Resolução n.º 073/CEE/RO/91, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.061/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Militar Dom Pedro II, Unidade II – CMDP II, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.060/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Heitor Villa-Lobos, em Ariquemes, concedido pelo Parecer n.º 124/CEE/RO/90 e Resolução n.º 048/CEE/RO/90, com a oferta do Ensino do Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.059/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Revoga o Reconhecimento do Centro Educacional Sesc Ler, em Presidente Médici, concedido pelo Parecer n.º 091/09-CEE/RO e Resolução n.º 655/09-CEE/RO, quanto à oferta do Curso de Suplência do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª série, organizado em classe de alfabetização, 1º ciclo com 1ª e 2ª séries e 2º ciclo com 3ª e 4ª séries, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.058/26-CEB/CEE/RO
Ementa: Encerra, parcialmente, as atividades da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, quanto à oferta da Educação de Jovens e Adultos do 2º segmento, correspondente ao Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do 3º segmento, correspondente ao Ensino Médio, com base no artigo 30 da Resolução nº 1.206/16-CEE/RO, e dá outra providência.