Resoluções do Conselho Pleno

Dá nova redação e revoga dispositivos da Resolução n.º 1.335/23-CEE/RO, de 14 de setembro de 2023, que “Estabelece normas para regularização de instituições de ensino
que pretendem ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia”, conforme especifica.

Adverte a entidade mantenedora da Escola Educadora de Porto Velho, conforme especifica.

Expede normas orientadoras para implantação do Ensino Médio, nos termos da Lei Federal n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Alterar as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso IV do parágrafo único do artigo 32, visando o alinhamento com o parágrafo único do artigo 258 da Constituição do Estado de Rondônia e com o artigo 26-A da LDB n.º 9.394/96, eo caput e o inciso I do artigo 34 da Resolução n.º 1.334/23-CEE/RO. Indicação n.º 02/24-CEB/CEE/RO Indica ao Conselho Pleno do CEE/RO alteração na Resolução n.º 1.334/23-CEE/RO, que “Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, e dá outras providências”.

Estabelece normas para regularização de instituições de ensino que pretendem ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Altera o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução n.º 435/08-CEE/RO, de 20 de outubro de 2008, que “Estabelece normas para a elaboração e aprovação dos Regimentos Escolares das Instituições do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências”. Indicação n.º 01/23-CEPS/CEE/RO – Indica ao Conselho Pleno do CEE/RO alteração na Resolução n.º 435/08-CEE/RO que “Estabelece normas para elaboração e aprovação dos Regimentos Escolares das Instituições do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências”.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.

Expede normas complementares, com vistas a implementação ou implantação do Ensino Médio, objetivando a formação integral do estudante no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Prorroga, até 30 de agosto de 2022, o prazo estabelecido nos §1º e §2º do artigo 2º da Resolução n. 1.318/21-CEE/RO, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado – Edição 254, em 28/12/21.

Expede orientações aos órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino, para o desenvolvimento das aulas e demais atividades escolares presenciais, no ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Altera os anexos II, III e XIII da Resolução n. 1.206/16-CEE/RO e acrescenta a esta norma o Anexo II-A, visando a implantação e implementação do Novo Ensino Médio em instituições de ensino públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Regulamenta os dispositivos da Lei n. 9.394/96, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, a serem observados pelos órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Educacional Professor Abnael Machado de Lima, fixa regras para sua concessão, e dá outras providências.

Altera o artigo 21 da Resolução n. 1.206/16-CEE/RO, de 10 de outubro de 2016, para acrescentar o inciso IX e os §§ 9º e 10º nos termos que específica e dá outra providência.

Estabelece normas orientadoras aos órgãos e às instituições do Sistema Estadual de Ensino, quanto à organização e ao funcionamento do ano letivo de 2021.

Dispõe sobre a exigência de comprovação do cadastro no Censo Escolar/INEP e de prestação anual de informações pelas instituições de ensino públicas e privadas do Sistema estadual de Ensino de Rondônia, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos que especifica do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.

Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional, para a reorganização do Calendário Escolar 2020 e do ensino, em regime especial para as escolas do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao COVID-19, e dá outras providências.

Retifica o ano da Resolução n. 1.237/18 – CEE/RO, de 22 de janeiro de 2019, conforme especifica.

Fixar normas para o Reconhecimento de Equivalência de Estudos na Educação Básica e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Realizados em Instituições de Ensino Estrangeiras e Revalidação de Diplomas e Certificados.

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a partir do ano letivo de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de comprovação do cadastro no Censo Escolar, das instituições de ensino, públicas e privadas, do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, nos Projetos Organizados com base nas Resoluções n. 1.206/16-CEE/RO e n. 1.210/16-CEE/RO e, dá outras providências.

Retifica Termos da Resolução nº 1.210/16 – CEE/RO, que especifica.

Estabelece normas para a regularização de Instituições, caracterizadas como Escolas de Governo, para a oferta exclusiva de cursos presenciais de Pós-Graduação lato sensu, em Nível de Especialização, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Estabelece normas para regularização de instituições de ensino que pretendem ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Estabelece normas para a regularização de instituições de ensino que ofertam etapas e ou modalidades da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Determina às mantenedoras das Instituições de Ensino Públicas e Privadas, do Sistema de Ensino do Estado de Rondônia, a expedição de histórico escolar, acompanhado de cópia da ficha individual do aluno, no prazo máximo de 30 dias, e dá outras providências.

Fixa normas para a oferta da Educação Básica nas Escolas do Campo pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Fixa diretrizes e normas complementares para o atendimento educacional, nas etapas e modalidades da Educação Básica, aos adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas no Estado de Rondônia.

Fixa diretrizes complementares para a matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental, no sistema de Ensino do Estado de Rondônia, a partir do ano letivo de 2011, e dá outras providências.

Estabelece normas complementares para a oferta da Língua Espanhola no Ensino Médio das instituições do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Estabelece normas complementares para a inclusão obrigatória do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, nos currículos das instituições de ensino públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino, que ofertam a Educação Básica, em todas as etapas e modalidades de ensino.

Fixa diretrizes e normas complementares para atendimento à demanda escolar nas etapas e modalidades da Educação Básica, aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Estabelece normas para arquivamento e eliminação de documentos escolares de instituições do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Fixa normas complementares para a expedição de Documentos Escolares no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, e dá outras providências.

Estabelece normas para a definição dos conteúdos curriculares e para a habilitação e admissão de docentes da Educação Religiosa nas instituições escolares do Sistema Estadual de Ensino e, dá outras providências.

Estabelece normas para avaliação e recuperação da aprendizagem a serem dispostas nos Regimentos Escolares ou similares, dos estabelecimentos do sistema de ensino e, dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 1.315/21-CCE/RO.

Expede normas para classificação e reclassificação de alunos a serem incluídas no Regimento ou Estatuto dos estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Ensino e, dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 1.315/21-CCE/RO.

Autoriza o Departamento de Inspeção Geral/SEDUC a tomar as providências para a solução de lacunas na vida escolar de alunos oriundos da rede privada de ensino no que especifica e dá outras providências.