Resolução CEPS/CEE/RO n.º 170/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 019/22
Ementa: Concede, pelo prazo de cinco anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal – CETEC, em Cacoal, recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, pelo prazo de três anos, autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Podologia, Técnico em Serviços Jurídicos, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Transações Imobiliárias, na forma presencial, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 169
Ementa: Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 164/22, de 21 de agosto de 2022, publicada no DOE n.º 168, em 14 de outubro de 2022, conforme específica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 168/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 016/22
Ementa: Concede, até o dia 14 de maio de 2025, à MD Cursos, em Jaru, autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, em Saúde do Idoso e em Urgência e Emergência, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 167/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 014/22
Ementa: Concede, até 16 de janeiro de 2024, à Rede de Ensino Técnico CETEPS, em Porto Velho, autorização de funcionamento para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 165/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 013/22
Ementa: Concede, por cinco anos, à QI – Escola de Profissões, em Buritis, credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e por quatro anos, autorização de funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 164/22
Ementa: Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 152/22, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOE n.º 54, em 24 de março de 2022, conforme específica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 162/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 011/22
Ementa: Concede, por cinco anos, à QI – Escola de Profissões, em Ariquemes, credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, autorização de funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas de oferta concomitante e subsequente, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 161/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 010/22
Ementa: Concede, por quatro anos, à EFA Itapirema de Ji-Paraná, em Ji-Paraná, recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 160/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 009/22
Ementa: Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Cacoal, credenciamento para a oferta de Educação Superior, de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização e autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 159/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 008/22
Ementa: Considera a mudança de endereço da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, da Rua Tabajará, 834, Bairro Olaria, CEP 76.801-316, para a Avenida Rogério Weber, n.º 1872, Centro, CEP 76.801-906, para a oferta dos cursos que dispõe os correspondentes atos de regularidade.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 158/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 007/22
Ementa: Concede, por cinco anos, à QI – Escola de Profissões, em Jaru, credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, autorização de funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 157/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/22
Ementa: Concede, por cinco anos, ao Max Centro Educacional Jaru, em Jaru, credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, autorização de funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 156/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/22
Ementa: Concede, por cinco anos, ao Colégio Uneouro, em Ouro Preto do Oeste, credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, autorização de funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 154/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/22
Ementa: Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 153/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/22
Ementa: Considera a mudança de denominação da Fundação Escola Lince Kemplim para Felk Fundação Lince LTDA – ME, a partir do ano letivo de 2022, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 152/22
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/22
Ementa: Concede, por cinco anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos que especifica, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 018/22
Responde à consulta da FELK – Fundação Escola Lince Ltda. ME, mantenedora da Fundação Escola Lince Kempim – FELK, em Seringueiras, sobre o credenciamento para oferta de cursos técnicos por meio da modalidade EAD.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 017/22
Responde ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia COREN-RO, que solicita segunda via do diploma da Técnica de Enfermagem Jane Keila Lobato Rosa.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 015/22
Responde consulta ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, sobre a regularização de polos de 3 (três) escolas que ofertam cursos técnicos por meio da modalidade Educação a Distância em Rondônia, e dá outras providências.