Resolução CEPS/CEE/RO n.º 208/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 041/23
Ementa: Concede, até a data 24 de março de 2027, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância – EaD, em São Miguel do Guaporé, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 207/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 040/23
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola FELK-Filial, em Alvorada D’Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma presencial e, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 206/23
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n.º 161/23-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 009/19 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 123/19, publicada no DOE n.º 227, em 04/12/2019, que concedeu, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária, à Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 205/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 039/23
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Família Agrícola Vale do Guaporé – AEFAVAG, em São Francisco do Guaporé, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por dois anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 204/23
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n.º 157/23-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/20 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 139/20, publicada no DOE n.º 241, em 10/12/2020, que concedeu, por três anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, de Porto Velho, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 203/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 038/23
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Superior do Ministério Público – EMPRO, em Porto Velho, Credenciamento para oferta da Educação Superior, de Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 202/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 037/23
Ementa: Concede, por três anos, à FELK – Fundação Lince Ltda – ME, em Seringueiras, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade EaD, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, na modalidade EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 200/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 035/23
Ementa: Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 199/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 034/23
Ementa: Aprova o Plano de Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 198/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 033/23
Ementa: Concede, até a data de 24 de março de 2026, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância – EaD, em Vilhena, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 197/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 032/23
Ementa: Concede, até a data de 3 de março de 2026, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 196/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 031/23
Ementa: Concede, até a data de 06 de fevereiro de 2024, ao Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 195/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 030/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal – CETEC, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnicos que especifica e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 194/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 029/23
Ementa: Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 193/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 028/23
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro Educacional Multi Ensino CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância para a oferta dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica, por meio da modalidade Educação a Distância – EaD.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 192/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 027/23
Ementa: Nega ao Centro de Ensino Educa Nexus, em João Pessoa – PB, Autorização de Funcionamento de polo de apoio presencial, em Porto Velho, para a oferta do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação a Distância – EaD, em parceria com o Centro Educacional Universe, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 191/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 026/23
Ementa: Concede, até a data de 15 de janeiro de 2024, à Rede de Ensino Técnico – CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a distância EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 190/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 025/23
Ementa: Aprova as alterações curriculares realizadas pelo Centro de Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, nos Projetos Pedagógicos dos Cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Estética, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, a serem implantadas a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 189/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 024/23
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Veterinária, do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica e do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 188/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 023/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, Autorização para a implantação do polo de apoio presencial em Pimenta Bueno, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 187/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 022/23
Ementa: Reexame do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 017/23, que concede, por três anos, à QI – Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na modalidade de Educação a Distância – EaD, no Estado de Rondônia com extensão para os demais Estados da Federação, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 186/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 021/23
Ementa: Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai – EFADAP, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Agroecologia integrada ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 185/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 020/23
Ementa: Concede, até a data de 22 de junho de 2027, ao Max Centro Educacional Jaru, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 184/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 018/23
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Instituto Educacional de Profissionalização de Ariquemes – IEPA, em Ariquemes, referentes à oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnico em Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem, a partir do ano de 2008.aD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 182/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 016/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 181/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, autorização para implantar um Polo de Apoio Presencial, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio por meio da modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 179/23
Ementa: Prorroga, até 4 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da Escola Técnica Profissionalizante Sindsaúde, em Porto Velho, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 177/23
Ementa: Prorroga, até 10 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 176/23
Ementa: Concede ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, autorização para expandir a oferta de cursos através de polos de apoio presencial, conforme acordo entre os Conselhos de Educação dos Estados e do DF, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 175/23
Ementa: Considera, a pedido, encerradas parcialmente as atividades do Centro Educacional Paulo Freire, em Pimenta Bueno, relacionadas ao Ensino Médio, a partir de 08 de janeiro de 2022, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 174/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, autorização para implantar um Polo de Apoio Presencial em Porto Velho, para a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 173/23
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCON, em Porto Velho, o Recredenciamento para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação lato sensu, e autorização para o Curso de MBA em Gestão Escolar, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 172/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/23
Ementa: Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta, na forma presencial, de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso MBA em Direito Processual Civil.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 171/23
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/23
Ementa: Concede, até a data de 4 de fevereiro de 2025, à Fundação Escola Lince Ltda. – FELK, em Seringueiras, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/23
Responde consulta feita a este CEE/RO sobre a regularidade do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/23
Responde consulta da Sra. Varlar Ferreira de Freitas, que solicita diploma do Ensino Médio do Curso Técnico em Enfermagem realizado no Colégio Pré-Universitário, no município de Cujubim.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/23
Responde consulta ao Sr. Adriano Lira Lopes sobre emissão de diploma do Ensino Médio.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/23
Responde consulta do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia – COREN-RO sobre a solicitação de informações acerca da necessidade de registro, cadastro ou autorização do CEE/RO para a oferta dos cursos de formação técnica por instituições de ensino de outras unidades da Federação.