O Conselho Estadual de Educação de Rondônia realizou Sessões Ordinárias de Câmaras de Educação Básica e de Educação Profissional e Superior e Plenária de forma Itinerante, no Auditório do Maximus Sottile Hotel, em Ji-Paraná, no dia 26 de setembro de 2024, com o objetivo de divulgar e debater os dispositivos legais referentes ao 5º itinerário do Ensino Médio, apresentação da Resolução sobre a Educação em Tempo Integral, bem como, sobre a Inclusão Educacional a partir da LBI, com todos os representantes do Sistema de Ensino do Estado de Rondônia, objetivando a atualização das normas expedidas.
O Conselho Itinerante, idealizado por este Conselho, foi representado pelo Presidente, Conselheiro Horácio Batista Guedes, e o Vice-Presidente, Conselheiro Agenor Fernandes de Souza, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e apoio logístico da Superintendência Regional de Educação de Ji-Paraná.
Abertura da sessão itinerante 2024.
Na solenidade de abertura contamos com a presença da Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, que também representou o Governador do Estado de Rondônia, da Superintendência de Educação de Ji-Paraná, na pessoa de Andréia Maria Pereira, contou, também, com a participação, da Presidente da UNDIME/RO, dos Conselhos Municipais de Educação de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Ouro Preto do Oeste, das Secretarias Municipais de Educação, bem como alguns gestores e professores das escolas estaduais e municipais de Ji-Paraná.
A programação do evento foi enriquecida com os temas apresentados pelos palestrantes via Webconferência: “A importância do 5º Itinerário: a integração do Ensino Médio com a Educação Profissional”, apresentada pela Conselheira Maria Beatriz Mandelert Padovani, Presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/PA; “Diálogo sobre a Inclusão Educacional a partir da LBI – Lei Brasileira de Inclusão”, apresentada pela Professora Suely Melo de Castro Menezes; “Educação Integral: uma reflexão sobre a concepção e suas práticas transformadoras”, apresentada pelo Conselheiro Prof. Natanael José da Silva, Presidente do CEE/PE e Secretário Executivo de Articulação Municipal da SEE/PE.
A Sessão Plenária foi realizada, e transmitida de forma híbrida, com a apresentação da Resolução n.º 1.340/24-CEE/RO, que “Estabelece normas orientadoras visando a implantação, de forma imediata ou gradativa, e a implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral nas instituições públicas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Rondônia”; e a apreciação/aprovação do Projeto de Resolução que “Expede normas orientadoras para implantação do Ensino Médio, nos termos da Lei Federal n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências”.
