Entre os dias 14 e 15 de maio, o Estado de Rondônia sediou o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – Reunião Plenária Regional Norte, que ocorreu no Auditório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Esta etapa regional, parte do FONCEDE, é composta pelos presidentes e conselheiros dos Conselhos de Educação da Região Norte, sob a liderança da professora Elisete Silva Machado, presidente do CEE/AC e vice-presidente do FONCEDE da Região Norte.
A Plenária Regional, que se reúne ordinariamente uma vez ao ano e extraordinariamente quando necessário, escolheu Rondônia para realizar sua primeira sessão do ano. Na cerimônia de abertura, o Conselho Estadual de Educação, como anfitrião, estiveram presentes na abertura o Prof. Horácio Batista Guedes – presidente do Conselho Estadual de Rondônia e da Professora Ana Lúcia S.S. Pacini, Secretária de Estado da Educação (SEDUC).
Além de Rondônia, representantes dos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, membros da região, marcaram presença. O evento também teve a participação do Dr. Ricardo Tonassi Souto, presidente do FONCEDE e do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e representantes de Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal e Mato Grosso.
A Plenária Regional do FONCEDE – Região Norte tem como responsabilidades expressar-se sobre propostas ou matérias submetidas, estudar e acompanhar políticas nacionais de educação e promover o intercâmbio entre os Conselhos de Educação estaduais e municipais da região. Com o tema central “Experiências exitosas dos estados da Região Norte”, foram abordados diversos assuntos, destacando-se o “Panorama da Educação Básica na Região Norte”, por Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional/MEC, e a “Reformulação do Ensino Médio no Congresso Nacional”, pelo Prof. Dr. Ricardo Tonassi Souto, presidente do FONCEDE e do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
As discussões foram enriquecidas com temas pertinentes como a revisão do Ensino Médio em debate no Congresso Nacional e as consequências da implementação da Educação Integral em Tempo Integral, abordadas em palestras “Educação Integral em Tempo Integral: Impactos e desafios”, por Felipe Michel Santos Araújo Braga, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, e “Relatos de experiências do Acre na Educação em Tempo Integral”, pela SEE/AC.
Na programação do primeiro dia do evento houve o debate “Educação Especial: desafios da inclusão na Educação Básica”, com a participação da Profª M.ª Ângela Maria de Albuquerque, assessora do Conselho Estadual de Educação do Acre, e da Profª Drª Elizângela de Souza Bernaldino, representante da SEDUC/RO.
O segundo dia iniciou com o debate “Tendências e desafios da Educação Profissional e Tecnológica na modalidade EaD”, com a Profª Adir Josefa de Oliveira, presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia, e o Prof. Jose Fernando Bezerra Miranda, conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
A “Educação Escolar Indígena no Contexto Amazônico” foi discutida pela Professora Leila Soares de Souza Perussolo, conselheira do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação de Roraima, e pelo Prof. Antônio Evangelista Sansão Puruburá, conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Rondônia. À tarde, foi apresentado o painel “Conselho Estadual de Educação de Rondônia: Resultados e Avanços” (CEE/RO) pelo prof. Agenor Fernandes – Vice-presidente do CEE/RO, e os trabalhos foram concluídos com a elaboração e discussão da Carta da Região Norte – Rondônia e da Plenária do FONCEDE da Região Norte. A professora Elisete Silva Machado, presidente do CEE/AC e vice-presidente do FONCEDE da Região Norte, deu por encerrada a sessão.
A reunião destacou o papel central do Estado de Rondônia no fortalecimento do FONCEDE na região Norte. As entidades presentes reconheceram o comprometimento e as significativas contribuições de Rondônia, que têm sido fundamentais nesse processo. “As recentes mudanças, incluindo a reformulação do Ensino Médio, refletem o engajamento renovado de entidades e movimentos sociais em prol da educação. Isso representa um novo começo para o FONCEDE e para todos os Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, que agora se unem na construção coletiva de políticas educacionais alinhadas aos planos de educação”, explicou Horácio Batista Guedes, evidenciando a importância da colaboração e do esforço conjunto para a evolução da educação.