Resolução CEB/CEE/RO n.º 905/23
Ementa: Concede Reconhecimento ao Centro de Ensino Mineiro, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil – Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio regular, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 904/23
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Florestan Fernandes, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, em turmas multisseriadas, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 903/23
Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/23
Ementa: Considera equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos cursados e concluídos no Ensino Médio por Gustavo Salonski Lemos Martins, na TASIS – The American School in Switzerland, na cidade de Montagnola, TI, na Suíça. Retificada.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 902/23
Ementa: Concede Reconhecimento à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Adolpho Kolping, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 901/23
Ementa: Concede Reconhecimento ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar – III, em Ariquemes, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano, e do Ensino Médio, regular, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 900/23
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Mundo Encantado, em Guajará-Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 897/23
Ementa: Concede Integração do Ensino Médio ao Reconhecimento da Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, concedido pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 053/19 e pela Resolução CEB/CEE/RO n.º 605/19 com a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 896/23
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades do Projeto Guaporé de Educação Integral em Rondônia, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, a partir do final do ano letivo de 2022, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 895/23
Ementa: Adverte a entidade mantenedora das escolas de Alto Alegre dos Parecis, conforme especifica, por ter ofertado as atividades escolares sem a prévia Autorização de Funcionamento do Conselho Estadual de Educação de Rondônia e não ter providenciado a devida regularização das mesmas durante o seu funcionamento, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 894/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 891/23
Ementa: Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n.º 033/23 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 869/23, publicada no DEO n.º 144, em 01/08/23.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 889/23
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola APAE Educadora de Porto Velho, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 888/23
Ementa: Aprova a Reorganização da EMEF Professora Ivonete Venâncio, em Vale do Paraíso, para a implantação do Curso Modular, do segundo segmento, e Exames de Conclusão da EJA, concede, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso modular, do segundo segmento e concede, por dois anos, Credenciamento e Autorização de Funcionamento, para a oferta de Exames de conclusão da EJA, do primeiro e segundo segmento, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 887/23
Ementa: Adverte a entidade mantenedora do SESC Ji-Paraná, no município de Ji-Paraná, pela oferta irregular da Educação de Jovens e Adultos – EJA, sem a prévia autorização deste Conselho.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 886/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao SESC Ji-Paraná, no município de Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental, com organização em Ciclos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 885/23
Ementa: Considera a alteração do contrato social do Centro Educacional Oficina da Criança Ltda., em Porto Velho, e a mudança de denominação do Centro Educacional Oficina da Criança para KOMOS CENTRO EDUCACIONAL LTDA e KOMOS CENTRO EDUCACIONAL, respectivamente, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 884/23
Ementa: Nega o Reconhecimento à Escola Creche e Pré-Escola Espaço Criança e Companhia, Cuidar e Educar, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 883/23
Ementa: Mantém o Reconhecimento da EEEMTI Clodoaldo Nunes de Almeida, em Cacoal, com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 882/23
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Irmã Josefina Baldissareli, em Seringueiras, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 881/23
Ementa: Determina à entidade mantenedora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alternativa, em Porto Velho, o cumprimento do item 2, do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO n.º 041/23.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 880/23
Ementa: Adverte a Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, pela oferta da Educação Infantil – Creche 03 anos, de forma irregular, sem a prévia autorização deste Conselho.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 879/23
Ementa: Revoga o Reconhecimento da Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, concedido pelo Parecer n.º 008/CEE/RO/95 e pela Resolução n.º 013/CEE/RO/95, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 878/23
Ementa: Considera encerradas, em caráter definitivo, as atividades escolares do Centro Educacional Mojuca, em Porto Velho, a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 877/23
Ementa: Adverte a entidade mantenedora do Colégio Norteador, em Ji-Paraná, por ter iniciado as atividades educacionais do Colégio Norteador sem autorização prévia deste Conselho Estadual de Educação e em descumprimento do § 1º do artigo 4º da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 876/23
Ementa: Concede, por dois anos, ao Colégio Norteador, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 875/23
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Isolina Ruttmann, em Vilhena, Credenciamento para a oferta de Educação a Distância – EaD e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância – EJA/EaD, em regime de experiência pedagógica, nos termos do Parecer CNE/CEB n.º 1/2019, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 874/23
Ementa: Adverte a Escola Toufia Tanous Bouchabki, em Guajará Mirim, por ofertar Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma irregular, sem a prévia autorização deste Conselho no período de 2015 a 2023.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 873/23
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Toufia Tanous Bouchabki, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 872/23
Ementa: Nega o Reconhecimento ao Colégio Excelência, em Ariquemes, para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e Prorroga a Autorização de Funcionamento, por quatro anos, para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 871/23
Ementa: Adverte a entidade mantenedora da Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Itapuã do Oeste, pelo descumprimento do previsto no § 2º do artigo 33 da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 870/23
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Itapuã do Oeste, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, a partir do final do ano letivo de 2022, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 869/23
Ementa: Concede Reconhecimento à Escola Johan Heinrich Pestalozzi, em Ouro Preto do Oeste, para a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, de 1ª a 4ª série, e Credenciamento para a oferta da Educação Especial.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 868/23
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, concedido pelo Parecer n.º 108/99-CEE/RO e pela Resolução n.º 108/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 867/23
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Dr. Gilberto Mendes de Azevedo – unidade de Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e Ensino Médio.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 866/23
Ementa: Adverte o Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, pelo não cumprimento ao estabelecido no item 2 do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO n.º 058/19.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 865/23
Ementa: Nega a Integração do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, ao Reconhecimento do Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 864/23
Ementa: Concede, por três anos, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, o Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, além de prorrogar a Autorização de Funcionamento para os Exames de Conclusão do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, de forma presencial, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 863/23
Ementa: Nega o encerramento das atividades da Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 860/23
Ementa: Adverte o Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, por iniciar a oferta do Ensino Fundamental, 6º e 7º anos, e da Creche 2 e 3 anos, sem autorização prévia deste Conselho, conforme o §1º, do artigo 21, da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 859/23
Ementa: Considera encerrada a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 857/23
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Dimensão, em Cerejeiras, a prorrogação da autorização de funcionamento para a Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, além de autorização para o Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 856/23
Ementa: Mantém o reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, em Espigão do Oeste, conforme Parecer n.º 038/13-CEE/RO e Resolução n.º 1.176/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 855/23
Ementa: Concede, por dois anos, à Maple Bear, em Ji-Paraná, autorização para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, além do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com implantação gradativa, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 854/23
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, em Vale do Paraíso, a prorrogação da autorização de funcionamento para a Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 853/23
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Ilma Nunes de Freitas, em Ariquemes, credenciamento para a Educação Especial e prorrogação da autorização de funcionamento para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 851/23
Ementa: Mantém o reconhecimento do Colégio Adventista de Porto Velho, conforme Parecer n.º 052/96-CEE/RO e Resoluções n.º 045/96-CEE/RO e n.º 124/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 850/23
Ementa: Mantém o reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, em São Francisco do Guaporé, conforme Parecer n.º 054/17 e Resolução n.º 437/17, e dá outra providência.
Ementa: Analisa a denúncia da Comissão de pais e do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, em Nova União, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 848/23
Ementa: Mantém o reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jonh Kennedy, em Porto Velho, com a oferta do Ensino Fundamental, 6º ao 9° ano, conforme Parecer n.º 033/95-CEE/RO e Resolução n.º 049/95-CEE/RO, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 847/23
Ementa: Aprova a reorganização do Instituto Alencar Freitas, em Porto Velho, e concede, por três anos, autorização para implantar o Ensino Médio, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 846/23
Ementa: Adverte a entidade mantenedora do Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal – CETEC, em Cacoal, pelo descumprimento do artigo 42, da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 845/23
Assunto: Concede reconhecimento ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 844/23
Ementa: Concede, por quatro anos, à Rede de Ensino Técnico – CETEPS, em Porto Velho, credenciamento para a Educação de Jovens e Adultos e prorrogação da autorização de funcionamento para o curso do Ensino Médio, nas modalidades EJA e Educação a Distância.vidências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 843/23
Ementa: Considera irregular a oferta de Exames de Conclusão das etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade EJA, de forma online, pelo Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 841/23
Ementa: Concede reconhecimento ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 840/23
Ementa: Mantém o reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, em Cacoal, conforme Parecer n.º 127/CEE/RO/89 e Resolução n.º 080/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 839/23
Ementa: Considera a proposta de reorganização das escolas EMEIEF Polo Paulo Freire e EMEIEF Polo Antônio Carlos, em Nova União, e dá outras providências.
0Resolução CEB/CEE/RO n.º 838/23Ementa: Adverte à mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis, pelo descumprimento da legislação de ensino na organização do currículo, sem a oferta da Parte Diversificada.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 837/23
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis, a autorização de funcionamento para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 836/23
Ementa: Mantém o reconhecimento da Escola Daniel Berg, em Cacoal, conforme Parecer n.º 229/98-CEE/RO e Resolução n.º 191/98-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, conforme Parecer n.º 102/01-CEE/RO e Resolução n.º 099/01-CEE/RO, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 065/23
Ementa: Considera apuradas as denúncias contra a Escola Evolução Cursos Profissionalizantes e o CEAT – Centro Educativo Alpha Tech, em Ariquemes, e dá outra providência.