Parecer CEPS/CEE/RO n.º 030/24
Responde à Sr.ª Geovania Torres de Sousa sobre denúncia, por oferta irregular de cursos técnicos, em desfavor da Escola Resgate Vertical Serviços e Treinamentos Especializados Ltda., e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 237/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 027/24
Ementa: Concede, até 4 de dezembro de 2026, à Escola Felk, no município de Seringueiras, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, no município de Alvorada D’Oeste, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 026/24
Responde ao Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia D’Oeste, referente às denúncias sobre supostas irregularidades administrativas na Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 236/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 025/24
Ementa: Concede, até 14 de maio de 2025, à MD Cursos, em Jaru, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta, na modalidade presencial, do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 235/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 024/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Básica Estácio UNIJIPA, em Ji-Paraná, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta, na modalidade presencial, dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 234/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 023/24
Ementa: Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Alto Paraíso, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 022/24
Orienta a Superintendência Regional de Educação de Rolim de Moura, nos termos deste Parecer, quanto aos procedimentos que deve executar, mediante a publicação do ato de encerramento total das atividades escolares do Centro Educacional Delta.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 021/24
Responde ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, nos termos deste Parecer, sobre denúncia relativa ao funcionamento irregular da Instituição MD Cursos, em Ariquemes, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 233/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 020/24
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola FELK-Filial, em Alvorada D’Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma presencial e, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 231/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 018/24
Ementa: Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Ji-Paraná, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 230/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 017/24
Ementa: Concede, até 26 de abril de 2026, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – MBA em Auditoria do Setor Público.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 229/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 016/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico CEET, em Ji-Paraná, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Estética, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 228/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 015/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Técnica FAAR, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia e Técnico em Administração, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 226/24
Ementa: Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 224/24, de 20 de maio de 2024, publicada no DOE n.º 118, em 28 de junho de 2024, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 225/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 013/24
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares do Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a contar da data de 6 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 012/24
Responde consulta sobre a eficácia do Regimento Escolar Único, construído para atender todos os níveis e modalidades de ensino, bem como as unidades integrantes da instituição de ensino, nos termos deste Parecer.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 224/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 011/24
Ementa: Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Rolim de Moura, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 223/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 010/24
Ementa: Concede, até 10 de dezembro de 2025, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 222/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 009/24
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares da Fundação Rede Amazônica, em Porto Velho, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 221/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 008/24
Ementa: Concede, até a data de 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Buritis, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 219/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 007/24
Ementa:Concede, até a data de 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância, em Jaru, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 220/24
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/23, homologado em 17 de fevereiro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 171/23, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOE n.º 37, em 27 de fevereiro de 2023, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 218/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/24
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro de Ensino Dekole, em Machadinho D’Oeste, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 217/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/24
Ementa: Considera a mudança de denominação da QI – Escola de Profissões, em Ariquemes, mantida pela Sociedade de Serviços Educacionais Ltda. – EPP, para Centro de Ensino Dekole, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 216/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/24
Ementa: Aprova as alterações correspondentes à Matriz Curricular do Curso de Especialização Lato Sensu MBA em Direito Processual Civil, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, até a data de 3 de março de 2026.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 215/24
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 022/24-CEE/RO, do Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 031/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 196/23, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 214/24
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 013/24-CEE/RO, à Rede de Ensino Técnico – CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 112/18, publicada em 16/01/19, que concedeu, por cinco anos, Credenciamento para a oferta da Educação a Distância do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 14/22 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 167/22.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 213/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/24
Ementa: Concede, por três anos, à Escola FELK – Filial 2, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na forma presencial, e, por três anos, Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 212/24
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/22, homologado em 18 de fevereiro de 2022, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 153/22, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOE n.º 54, em 24 de março de 2022, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 211/24
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 037/23, homologado em 4 de dezembro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 202/23, de 20 de novembro de 2023, e publicada no DOE n.º 230, em 7 de dezembro de 2023, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 210/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/24
Ementa: Considera encerradas as atividades do Athenas Colégio e Cursos Técnicos, em Pimenta Bueno, relacionadas à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a partir da data de 24 de abril de 2015, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 209/24
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/24
Ementa: Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Vale do Guaporé – EFAVALE, em São Francisco do Guaporé com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.