Resolução CEPS/CEE/RO n.º 251/25
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 156/24-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 011/19 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 125/19, publicada no DOE n.º 227, de 4 de dezembro de 2019, e do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 013/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 179/23, publicada DOE n.º 97, de 25 de maio de 2023, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 250/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/25
Ementa: Considera a mudança de denominação da QI – Escola de Profissões, mantida pela Sociedade de Serviços Educacionais de Buritis LTDA, para Centro de Ensino Dekole, em Buritis.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 249/25
Ementa Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 017/25-CEE/RO, da FELK Fundação Escola Lince Ltda., em Seringueiras, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 014/21 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 149/21, publicada no DOE n.º 23, de 4 de fevereiro de 2022, e do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 171/23, publicada no DOE n.º 37, de 27 de fevereiro de 2023, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 248/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/25
Ementa: Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Buritis, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 247/25
Ementa: Considera a mudança de sede do Núcleo Pedagógico – NUPED-CAC, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, para as instalações do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, em Cacoal, e aprova a alteração Curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 246/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/25
Ementa: Aprova as alterações curriculares do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho.