Resolução CEPS/CEE/RO n.º 247/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/25
Ementa: Considera a mudança de sede do Núcleo Pedagógico – NUPED-CAC, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, para as instalações do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, em Cacoal, e aprova a alteração Curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 246/25
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/25
Ementa: Aprova as alterações curriculares do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho.