O Conselho Estadual de Educação de Rondônia, na manhã do dia 8 de abril de 2025, recebeu representantes da Federação Estadual das APAEs do Estado de Rondônia, composta pela Presidente, Marizete Souza de Paula, pela Secretária Executiva, Ivonete Soares Falcão Arruda, e pela Procuradora Jurídica Waneska Salvático, com o objetivo de levantar informações sobre os processos relacionados às instituições filiadas, tendo sido atendidos pelo Presidente, Conselheiro Horácio Batista Guedes, pela Gerente Técnica Educacional, Antônia Rodrigues Borges da Silva, e pelos Assessores Técnicos, Geraldo Augusto Fernandes Meireles e Alcilene Ribeiro Guimarães Silva. A iniciativa visa subsidiar o trabalho de assessoramento pedagógico prestado pela Federação às APAEs em todo o Estado.
Esses subsídios tem como objetivo mapear e analisar os processos em trâmite administrativos e pedagógicos das APAEs relacionados ao Credenciamento e Recredenciamento para a oferta da Educação Especial; Autorização e Prorrogação da Autorização de funcionamento das instituições, bem como identificar eventuais pendências ou necessidades de adequações às normativas educacionais vigentes.
As informações coletadas, possibilitará orientar as equipes pedagógicas e gestoras das APAEs no cumprimento das exigências legais, no aprimoramento de seus Projetos Políticos Pedagógicos – PPP, no alinhamento às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Inclusiva e na organização dos documentos institucionais exigidos pelo Sistema Estadual de Ensino.
Segundo os representantes, a aproximação com este Conselho é de essencial importância para garantir que o trabalho pedagógico esteja alinhado às diretrizes educacionais e respeite a legislação vigente. Além disso, o levantamento subsidiará ações de formação continuada, apoio técnico e elaboração de planos de melhorias, com foco na qualificação do Atendimento Educacional Especializado – AEE e no fortalecimento da atuação das APAEs como instituições referência na defesa do direito à educação de qualidade para todos. Assim, assegurando um assessoramento pedagógico eficaz, pautado na realidade e na necessidade de cada instituição.
O Conselho Estadual de Educação encontra-se à disposição de todos e reconhece a importância do trabalho realizado pelas APAEs em prol da educação inclusiva e do Atendimento Educacional Especializado – AEE no Estado de Rondônia.
