Resolução n.º 1.247/19-CEE/RO
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio Terra Nova, em Porto Velho/RO, a partir do ano letivo de 2020.
Resolução n.º 1.246/19-CEE/RO
Ementa: Aprova, em caráter excepcional e provisório, o Plano de Reposição de Aulas para as escolas da rede pública estadual, localizadas no Baixo Madeira, em Porto Velho.
Resolução n.º 1.245/19-CEE/RO
Ementa: Retifica no Parecer n.º 002/14-CEE/RO e na Resolução n.º 1.185/14-CEE/RO os termos, conforme especifica.
Resolução n.º 1.243/19-CEE/RO
Ementa: Mantém os Atos vigentes referentes às Instituições Adventistas de Ensino, conforme especifica.