Parecer n.º 002/25-CP/CEE/RO
Ementa: Responde à Senhora Kelly Colombo Silva, genitora da criança B.C.S., sobre a condição de matrícula de seu filho considerando a idade cognitiva.
Resolução n.º 1.347/25-CP/CEE/RO
Ementa: Adverte a entidade mantenedora do Centro Educacional Paulo Freire – Unidade II, no distrito de Nova Dimensão, do município de Nova Mamoré, pela oferta das atividades escolares, sem a prévia Autorização deFuncionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Resolução n.º 1.346/25-CP/CEE/RO
Ementa: Reconsidera os termos do Parecer CEB/CEE/RO n.º 067/24 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 980/24, prova a Reorganização e concede Autorização de Funcionamento ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, para criação de Subsede, denominada Centro Educacional Paulo Freire – Unidade II, no distrito de Nova Dimensão, do município de Nova Mamoré, com a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.344/25-CP/CEE/RO
Ementa: Retifica a Resolução n.º 1.343/25, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n.º 39, em 26 de fevereiro de 2025, conforme especifica.
Resolução n.º 1.343/25-CP/CEE/RO
Ementa: Adverte a entidade mantenedora da Escola Educadora de Porto Velho, conforme especifica.