Resolução n.º 1.316/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 19 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução CEB/CEE/RO n.º 627/19, de 17 de dezembro de 2019, publicada em 18/12/19, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso/RO.
Resolução n.º 1.313/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 080/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 465/17, publicada em 15/12/17, conforme especifica.
Resolução n.º 1.312/21-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, até o final do ano letivo de 2022, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 024/20 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 679/20, publicada em 14/09/20, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, referente ao artigo 2º.
Resolução n.º 1.310/21 – CEE/RO
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, por um ano, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 049/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 601/19, publicada em 17/10/21, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.309/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 078/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 463/17, publicada em 15/12/17, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar II – Distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho.
Resolução n.º 1.308/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 14 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 069/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 454/17, publicada em 13/11/17, conforme específica.
Resolução n.º 1.306/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 22 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 083/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 469/17, publicada em 21/12/17, da Escola Municipal de Educação Infantil-Creche e Pré-Escolar Reinaldo Pereira da Cruz de Alto Alegre dos Parecis.
Resolução n.º 1.304/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 18 de novembro de 2021, a vigência da Resolução n.º 1275/20-CEE/RO, de 29 de dezembro de 2020, publicada em 05/01/21, à Instituição de Ensino Mundo Feliz de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, de Buritis/RO.
Resolução n.º 1.303/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 14 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 070/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 455/17, publicada em 13/11/17, da Escola Adventista de Vilhena, em Vilhena.
Resolução n.º 1.301/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 26 de outubro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 054/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 606/17, publicada em 25/10/19, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho.
Resolução n.º 1.300/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 064/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 449/17, publicada em 10/11/17, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho.
Resolução n.º 1.298/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 074/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 459/17, publicada em 15/12/17, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Mundo Mágico, de Corumbiara.
Resolução n.º 1.297/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 17 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução n.º 1265/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifica.
Resolução n.º 1.299/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 446/17, publicada em 10/11/17, à Escola Creche e Pré-Escolar Espaço Criança e Companhia, Cuidar e Educar, em Porto Velho.
Resolução n.º 1.296/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 17 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução n.º 1265/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifica.
Resolução n.º 1.295/21 – CEE/RO
Assunto: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2021, a vigência da Resolução n.º 1263/20-CEE/RO, publicada em 05/10/20, conforme especifica.
Resolução n.º 1.294/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2021, a vigência da Resolução n.º 1257/20-CEE/RO, publicada em 05/10/20, conforme especifica.
Resolução n.º 1.293/21 – CEE/RO
Ementa: Adverte à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, pelo descumprimento do seu Plano de Retorno às Aulas Presenciais, conforme especifica.
Resolução n.º 1.292/21 – CEE/RO
Assunto: Determina à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, o cumprimento do item 2, do Voto dos Relatores do Parecer n.º 003/21-CEE/RO, que especifica.
Resolução n.º 1.291/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 13 de setembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 049/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 433/17, publicada em 12/09/17, conforme especifica.
Resolução n.º 1.290/21 – CEE/RO
Ementa: Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n.º 025/20 e na Resolução CEB/CEE/RO n.º 680/20, objeto do pedido de Reconsideração, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.288/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 07 de agosto de 2021, a vigência da Resolução n.º 1264/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifica.
Resolução n.º 1.286/21 – CEE/RO
Ementa: Adverte à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, pelo descumprimento do seu Plano de Retorno às Aulas Presenciais, conforme especifica.
Resolução n.º 1.285/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 19 de julho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 026/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 572/19, publicada em 18/07/19, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso.
Resolução n.º 1.284/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de junho de 2021, somente os termos do artigo 2º da Resolução CEB/CEE/RO n.º 413/17, publicada em 05/06/17, que especifica.
Resolução n.º 1.283/21 – CEE/RO
Ementa: Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 01 junho de 2021, à APAE Irmã Josefina Baldissarelli, em Seringueiras/RO, Autorização de Funcionamento e Credenciamento, conforme especifica.
Resolução n.º 1.282/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga , em caráter excepcional, por um ano, a contar de 05 de agosto de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 046/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 430/17, publicada em 04/08/17, da Escola Santa Marcelina Subsede I, em Alto Paraíso.
Resolução n.º 1.281/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de agosto de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 040/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 590/19, publicada em 05/08/19, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis.
Resolução n.º 1.280/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 22 de junho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 013/18 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 503/18, publicada em 21/06/18, da Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Dimensão, em Cerejeiras.
Resolução CEE/RO n.º 1.278/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 29 de março de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 005/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 374/17, publicada em 28/03/17, do Instituto Adventista da Amazônia Ocidental, em Mirante da Serra.
Resolução n.º 1.277/21 – CEE/RO
Ementa: Nega o pedido de Reconsideração solicitado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminhos de Luz, em Espigão do Oeste.
Resolução n.º 1.276/21 – CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 27 de janeiro de 2021, ao Instituto Educacional SOMA – IES, em Cacoal, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 063/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 365/16, publicada em 27/01/17.
Parecer n.º 002/21 – CEE/RO
Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n.º 025/20 e na Resolução CEB/CEE/RO n.º 680/20. objeto do pedido de Reconsideração, e dá outra providência.
Parecer n.º 001/21 – CEE/RO
Nega o pedido de reconsideração solicitado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminhos de Luz, em Espigão do Oeste.