Conselho Pleno 2022

Resolução n.º 1.329/22 – CEE/RO

Ementa: Aprova, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a utilização de meio eletrônico e de videoconferência, para realização de Sessões de Câmaras e do Conselho Pleno.

Resolução n.º 1.328/22-CEE/RO

Parecer CEE n.º 004/22-CEE/RO

Ementa: Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n.º 057/21, de 17/12/2021 e na Resolução CEB/CEE/RO n.º 773/21, de 17/12/2021, e dá outras providências.

Resolução n.º 1.325/22-CEE/RO

Parecer CEE n.º 003/22-CEE/RO

Ementa: Reconsidera a decisão constante do item 1, do Voto da Relatora do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/19-CEE/RO e Revoga a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 117/19, de 13 de maio de 2019, e dá outra providência.

Resolução n.º 1.322/22-CEE/RO

Parecer CEE n.º 002/22-CEE/RO

Ementa: Reconsidera a decisão constante do Parecer CEB/CEE/RO n.º 011/21 e das Resoluções CEB/CEE/RO n.º 724/21 e n.º 725/21 e mantém o Reconhecimento do Colégio Dinâmico, em Ariquemes/RO, concedidos pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 119/00 e pela Resolução CEB/CEE/RO n.º 118/00, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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