O Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) e o Fórum dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação/Região Norte realizaram, de 4 a 6 de agosto de 2026, no Hotel Golden Plaza, em Porto Velho, o FONCEDE NORTE e CEE/RO em Ação – Encontro sobre Legislação e Normas. A iniciativa reuniu Presidentes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação da Região Norte, conselheiros, representantes do Ministério da Educação (MEC), gestores das redes estadual e municipal de ensino, representantes de instituições públicas e privadas, universidade, sindicatos e demais autoridades ligadas à educação. Com o objetivo de promover a divulgação, a atualização e o debate sobre dispositivos legais e normativos que orientam os sistemas de ensino, o encontro proporcionou três dias de palestras, apresentações técnicas, oficinas e debates sobre temas estratégicos para a educação brasileira.
A cerimônia de abertura contou com a participação da Secretária Adjunta de Estado da Educação, Valéria Ximenes, representando o Governador de Rondônia e a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia; do Secretário Executivo da Seduc, Tiago Carvalho Pinheiro; da Vice-Presidente do FONCEDE/Região Norte e Presidente do CEE/AC, Conselheira Elizete Silva Machado; da Coordenadora-geral de Sistemas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Professora Liliane Garcez; da Promotora de Justiça e Coordenadora do GAEDUC/MP/RO, Luciana Ondei Rodrigues Silva; do Presidente do CEE/RO, Conselheiro Horácio Batista Guedes e do Vice-Presidente do Conselho, Conselheiro Agenor Fernandes de Souza, também estiveram presentes representantes dos Tribunais de Contas do Estado de Rondônia e do Acre, do Conselho Municipal de Educação, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sindicatos e entidades representativas, entre elas SINTERO, SINTEEP e SINEPE, além de outras autoridades e profissionais da área educacional.
Entre os assuntos abordados, destacaram-se o Sistema Nacional de Educação na prática, Inteligência Artificial e Educação, Docência em transformação, BNCC Computação, ECA Digital, Segurança Escolar, Educação Profissional e Tecnológica, Apresentação das Resoluções Normativas do CEE/RO para a Regularização das Instituições de Ensino do Estado de Rondônia, além de oficinas de qualificação em legislação de ensino sobre Relatório Quadrienal e Laudo Técnico de Inspeção Escolar coordenadas pelos Assessores Técnicos do Conselho Estadual de Educação de Rondônia e a Reunião Plenária com os Conselhos Estaduais de Educação da Região Norte.
A Integração e fortalecimento dos sistemas de ensino foi um dos principais resultados do encontro, o estreitamento do diálogo entre os diferentes órgãos e instituições que atuam na educação. A programação possibilitou o compartilhamento de experiências, a discussão de desafios comuns e a construção de perspectivas para o aperfeiçoamento das normas e políticas educacionais. As discussões também reforçaram a importância da atuação dos Conselhos de Educação na organização dos sistemas de ensino, na elaboração e atualização de normas e na garantia do direito à educação de qualidade.
Para o Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a realização do encontro representa um importante espaço de articulação institucional e de fortalecimento da cooperação entre os sistemas de ensino. O evento reafirmou, ainda, o compromisso do CEE/RO com a gestão democrática, a cooperação federativa, a atualização normativa e a construção de políticas públicas capazes de responder aos novos desafios da educação brasileira.
Ao promover o encontro, o Foncede e o CEE/RO, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, contribuíram para ampliar a integração entre os Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e demais instituições, fortalecendo a atuação conjunta em defesa de uma educação de qualidade, inclusiva e alinhada às transformações da sociedade, consolidando assim, como um importante espaço de diálogo, formação e articulação institucional, reafirmando o papel dos Conselhos de Educação na construção e no aprimoramento das políticas educacionais em Rondônia e na Região Norte.
Texto: Assessoria da Presidência – ASSEP/CEE/RO