Lei n.º 5.384, de 11 de julho de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Berardinelli no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Lei n.º 5.378, de 11 de julho de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Política Educacional do Empreendedorismo e da Inovação na grade curricular do ensino médio da rede pública estadual de ensino.
Lei n.º 5.330, de 04 de abril de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tema Educação em Direito Animal nos componentes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Rondônia.
Lei n.º 5.296, de 12 de janeiro de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA nas escolas do estado de Rondônia.
Lei n.º 5.324, de 01 de abril de 2022.
Ementa: Regulamenta o parágrafo único do artigo 196 da Constituição do Estado e dispõe sobre a competência, organização e as diretrizes de funcionamento do Conselho Estadual de Educação – CEE.
Lei n.º 5.232, de 23 de dezembro de 2021.
Ementa: Acresce dispositivo à Lei n° 4.706, de 12 de dezembro de 2019.
Lei n.º 1.589, de 10 de fevereiro de 2006.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para a efetivação da matricula nas unidades escolares da rede pública e privada.
Lei n.º 5.147, de 11 de novembro de 2021.
Ementa: Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do Estado de Rondônia.
Lei n.º 5.123, de 19 de outubro de 2021.
Ementa: Regulamenta o parágrafo único do artigo 196 da Constituição do Estado e dispõe sobre a competência, organização e as diretrizes de funcionamento do Conselho Estadual de Educação – CEE.
Lei n.º 4.706, de 12 de dezembro de 2019.
Ementa: Institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino-Excelência, às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, orienta a sua implantação e revoga a Lei n° 3.432, de 9 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Lei n.º 4.644, de 11 de novembro de 2019.
Ementa: Cria e estabelece as diretrizes para o Concurso Anual de Redação nas escolas do Estado de Rondônia.
Lei n.º 4.599, de 19 de setembro de 2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão/carteira de vacinação para matrícula de criança nas rede de ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Lei n.º 4.410, de 8 de novembro de 2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede Pública e Privada do Estado de Rondônia.
Lei n.º 4.227, de 18 de dezembro de 2017.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentar a caderneta de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas e privadas do Estado de Rondônia aos alunos de 6 meses a 14 anos da creche ao ensino fundamental.
Lei n.º 3.613, de 15 de setembro de 2015.
Ementa: Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Estado de Rondônia.
Lei n° 3.565 de 03 junho 2015.
Ementa: Institui o Plano Estadual de Educação – PEE/RO.
Lei n.º 3.314, de 02 de janeiro de 2014.
Ementa: Assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 (vinte e nove) anos e aos estudantes o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivo do ingresso cobrado em espetáculo esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências.
Lei n.º 821, de 30 de junho de 1999.
Ementa: Dispõe sobre Educação Indígena e dá outras providências.