Considera equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos da Educação Secundária, com o título de Bachiller Mención Humanidades, concluída por Rudimar Del Carmen Rodriguez Sanz no ano de 2002, na U. E. Buen Samaritano II, localizada em Valência, no Estado de Carabobo, na Venezuela.

Considera equivalente, ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil, o Ensino Secundário concluído por António Carlos Carvalho dos Santos Silva, no ano letivo de 1990/1991, no estabelecimento de ensino Externato Cedro, localizado na cidade de Vila Nova de Gaia, no distrito de Porto, em Portugal.

Considera equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos do Ensino Secundário no Curso Geral do 3º Agrupamento cursados e concluídos por Daniel da Silva Oliveira.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Médio concluído por Pedro Henrique Gonçalves Xavier.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Secundário Geral concluído por Alana Thayna Gelati, no ano letivo de 2022/2023.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Secundário concluído por Reginaldo Silva de Oliveira.

Considera a Educação Secundária cursada por Kenia Dianne Maceda Vargas, equivalente ao Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil a Educação Secundária, cursada e concluída por Angela Antelo Medina.

Considera, em caráter excepcional, equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil a Educação Média Geral, cursada e concluída por Luisanllis Mercedes Rangel Ali.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos da Educação Média Geral em Ciências, cursados e concluídos por Olialba Angelina Isaí Mendoza Roa Van Horn.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil e Educação Secundária Comunitária Produtiva, concluída por Maria Isabel do Nascimento Fernandes.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Secundário Geral completo, cursado e concluído por Adilta Pierinha Maria Geraldo.

Considera inválidos os documentos escolares de Ovídio de Souza Filho.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil a Educação Secundária concluída por Natalia Ayhuasi Riva.

Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Médio Geral (completo), cursado e concluído por Olga Shcheglova Vyacheslavovna.

Válida a matrícula de Hendrick Manuel Pernia Delgado.

Considera equivalente ao Ensino Médio a educação secundária de Conceição Aparecida Ferancini de La Cruz.

Retifica o ano do Processo nº 096/19-CEE/RO.

Considera equivalente ao Ensino Médio a educação secundária de Carina da Silva Caldeira.