No dia 16 de julho de 2025, um importante seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação de Rondônia, foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares no Estado de Rondônia – SINEPE/RO e a Faculdade UNISAPIENS que abordou temas essenciais referentes à Educação Especial. Na solenidade de abertura contou com a presença da Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia da Silvia Silvino Pacini, do Secretário Municipal de Educação de Porto Velho, Leonardo Pereira Leocádio, do Presidente do CEE/RO, Conselheiro Horácio Batista Guedes, do Vice-Presidente do CEE/RO, Conselheiro Agenor Fernandes de Souza, da Presidente do CEE/AC, Conselheira Elisete Silva Machado, da Promotora de Justiça da 18ª PJ do MPRO, Luciana Ondei Rodrigues Silva, da Presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Velho, Vera Lúcia Borges da Silva de Lima, contou também com a participação das Superintendências Regionais de Educação da Seduc, das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), de estudantes e profissionais da área, dos Conselheiros e dos Assessores Técnicos deste Conselho, e teve como foco “A Educação especial em debate: Diálogos sobre Inclusão e Atendimento Educacional Especializado”.
O Seminário teve dois momentos, a primeira palestra do dia com a Professora Mestra Suely Melo de Castro Menezes, trazendo uma discussão enriquecedora sob o tema “Diálogo sobre a Inclusão Educacional”, destacando a importância de promover desafios da inclusão Educacional nas escolas brasileiras: marcos legais, políticas, práticas e possibilidades; com abordagem de conceito universal, Cultura Inclusiva Estruturante, Princípio norteador, temática em construção, na busca de ambientes escolares mais inclusivos, onde todos os estudantes tenham acesso às mesmas oportunidades de aprendizagem, respeitando suas diferenças e necessidades específicas, dentre outras importantes informações relevantes. A segunda palestra do dia com o Conselheiro Eduardo Vieira Mesquita do Conselho Estadual de Educação de Goiás, com o tema “Diálogo sobre o Atendimento Educacional Especializado”, destacou o arcabouço jurídico sobre Direito Humano à Educação; sobre a Lei n. 13.146/2025 (Lei de Diretrizes de Inclusão – LBI); mudança do conceito de deficiência; sobre a Lei n. 9.3934/96 a respeito da educação bilíngue de surdos; sobre AEE e CAEE e a escolarização nas APAEs, dentre outros esclarecimentos imprescindíveis.
O seminário reforçou o compromisso do Conselho Estadual de Educação de Rondônia em promover ações que garantam uma educação de qualidade para todos, especialmente para os estudantes que necessitam de Inclusão Educacional e de Atendimento Educacional Especializado. O evento foi uma oportunidade valiosa para troca de experiências, esclarecimentos de dúvidas e fortalecimento do diálogo entre profissionais da educação.
Palestra 1
Tema: “Diálogos sobre a Inclusão Educacional”.
Palestrante: Professora Mestra Suely Melo de Castro Menezes.
Palestra 2
Tema: “Diálogo sobre o Atendimento Educacional Especializado”.
Palestrante: Conselheiro Eduardo Vieira Mesquita
