A Sessão Plenária, investida de decisão de caráter terminativo, possui a competência de deliberar de forma privativa e autônoma sobre temas pertinentes, cabendo, quando necessário, recurso ao Conselho Pleno. É atribuição da Sessão Plenária analisar e emitir pareceres em assuntos relacionados à Educação Profissional e à Educação Superior.