Resolução CEPS/CEE/RO n.º 151/21
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 018/21
Ementa: Considera suspensas, em caráter temporário, a pedido, as atividades da Futur@ Info Ensino Técnico e Profissional EIRELI, em Ariquemes, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Técnico em Radiologia.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 017/21
Ementa: Reexame do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 012/21, que responde consulta a Sra. Andressa de Oliveira Sant’Anna Lauber, sobre declaração de reconhecimento de certificado de licenciatura em Letras/Português-Inglês pelo Conselho Estadual de Educação – CEE/RO.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 016/21
Orienta a MD Cursos, em Jaru, sobre a retirada de sua guarda dos documentos pertencentes à Escola Jarutec, em Jaru, encerrada na data de 12 de novembro de 2018.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 149/21
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 014/21
Ementa: Concede, por três anos, à Fundação Lince Kempim – FELK, em Seringueiras, recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 148/21
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 013/21
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro de Ensino Técnico – CEET Ouro Preto, em Ouro Preto do Oeste, credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 147/21
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 008/21
Ementa: Concede às Escolas Família Agrícola de Rondônia – EFA permissão para executar as adequações propostas na Nota Técnica, com ações para o encerramento do ano letivo e estágios para os cursos técnicos em Agropecuária e Agroecologia, excepcionalmente para o ano de 2021 e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 146/21
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 007/21
Ementa: Concede, por três anos, em caráter excepcional, a partir do ano letivo de 2021, à Instituição de Ensino Futur@ Info, em Ariquemes, o credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 145/21
Ementa: Revoga, a partir de 18 de maio de 2020, o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/18 e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 103/18, conforme específica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 144/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à MD Cursos, em Jaru, recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por três anos, prorrogação de autorização de funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 143/21
Ementa: Concede, por dois anos, em caráter excepcional, credenciamento à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, e autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 142/21
Ementa: Concede, até 16 de março de 2023, em caráter excepcional, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 141/21
Ementa: Concede, em caráter excepcional, por dois anos, à Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização de funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 140/21
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/21
Ementa: Considera encerradas, a partir de 19 de abril de 2018, todas as atividades escolares do Centro de Tecnologia e Educação Profissional – CETEP, em Porto Velho, e dá outras providências.
Parecer CEPS CEE/RO n.º 011/21
Responde consulta da empresa CPR – Cursos, referente ao credenciamento de instituições que ofertam Cursos Livres.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 010/21
Solicita informações sobre a forma de funcionamento dos cursos profissionalizantes ministrados por empresas particulares por meio de correspondência ou por meio do ensino a distância – EaD.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/21
Concede, por dois anos, em caráter excepcional, credenciamento à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, e autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, e dá outras providências.
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/21
Concede, até 16 de março de 2023, em caráter excepcional, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e dá outras providências.