Resolução CEB/CEE/RO n.º 833/22
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, em Teixerópolis, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 832/22
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução CEB/CEE/RO n.º 794/22, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 95, em 23/05/2022, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 830/22
Ementa: Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular do Ensino Médio, do Colégio Classe A, em Porto Velho, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 829/22
Ementa: Considera, encerradas, a partir do ano de 2016, as atividades escolares do Colégio Drummond, em Machadinho do Oeste, com a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 828/22
Ementa: Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, do Colégio Ulbra São Paulo, em Ji-Paraná, para ser utilizada a partir do ano letivo de 2023, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 827/22
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Autorização de Funcionamento para a oferta de Curso do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, por meio da Educação a Distância – EaD, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 826/22
Ementa: Aprova a reorganização do Colégio Uneouro, em Ouro Preto do Oeste, e concede Autorização de Funcionamento, por quatro anos, para a oferta da Educação Infantil – Creche de 0 a 3 anos, em Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 824/22
Ementa: Nega aprovação das alterações realizadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 823/22
Ementa: Concede, por quatro anos, à QI – Escola de Profissões, em Ariquemes, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 822/22
Ementa: Concede, por um ano, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 821/22
Ementa: Concede, por dois anos, ao Clarentiano Colégio, em São Miguel do Guaporé, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 820/22
Ementa: Concede, até 31.12.2026, à Escola Futuro Formação Profissional, em Sapezal/MT, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância – EaD, em Porto Velho, para a oferta dos cursos do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, por meio da modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 819/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, concedido pelo Parecer 134/00-CEE/RO e pela Resolução 134/00-CEE/RO, retificada pela Resolução n.º 040/04-CEE/RO, e ainda, pelo Parecer n.º 037/12-CEE/RO e pela Resolução n.º 1.063/12-CEE/RO, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 818/22
Ementa: Aprova as alterações realizadas no Projeto Guaporé de Educação Integral – PGEI e na sua Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º, em funcionamento nas escolas públicas estaduais, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 817/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, em Cacoal, concedido pelo Parecer n.º 125/CEE/RO/89 e pela Resolução n.º 079/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 815/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido à Escola Bilíngue Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, por meio do Parecer n.º 002/14-CEE/RO e da Resolução n.º 1.185/14-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 813/22
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional SOMA – IES, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental do 1º ao 3º ano e do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 812/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anísio Serrão de Carvalho, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n.º 148/CEE/RO/91, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 811/22
Ementa: Adverte a mantenedora da Happy Bee Educação Infantil Bilíngue, em Vilhena, pela oferta do 1º ano do Ensino Fundamental, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 810/22
Ementa: Concede, até o final do ano letivo de 2022, a Happy Bee Educação Infantil Bilíngue, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 1 a 3 anos de idade, Pré-Escolar I e II, e do 1º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 809/22
Ementa: Concede por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Scherrer, em Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5 ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 806/22
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Batista Filadélfia, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental regular, da 1ª a 4ª série, a partir de 30/12/2009, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 805/22
Ementa: Mantém o Ato de Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, em Cacoal, concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n.º 039/15 e Resolução CEE/RO/CEB n.º 258/15, com a oferta do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 804/22
Ementa: Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular, da EMEIEF Polo Paulo Freire, de Nova União/RO, do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, implantadas em 2022, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 803/22
Ementa: Concede, até 20.12.2025, ao Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 802/22
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ouro Preto do Oeste, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 801/22
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Sérgio Balbinot, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 799/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, em Espigão do Oeste, concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n.º 035/14 e pela Resolução CEE/RO/CEB n.º 126/14, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 798/22
Ementa: Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Infantil Plenitude, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 797/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n.º 053/96-CEE/RO e pela Resolução n.º 046/96-CEE/RO ao Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 794/22
Ementa: Conceder, por quatro anos, ao Centro Municipal de Educação Infantil Jusaia Maia da Silva, de Corumbiara, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 792/22
Ementa: Considera encerrada as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus dos Navegantes, em Itapuã do Oeste, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 791/22
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lima Barreto, em Presidente Médici, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, após o final do ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 790/22
Ementa: Concedem, por dois anos, ao Centro Educacional Aconchego da Mamãe, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 789/22
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama, de Alto Alegre dos Parecis, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, após o final do ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 788/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido ao CEEJA Aída Fíbiger de Oliveira, em Cacoal, por meio do Parecer n.º 071/12-CEE/RO e da Resolução n.º 1.104/12-CEE/RO, com a oferta da Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 787/22
Ementa: Revoga o Reconhecimento da EEEM Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras, concedido por meio do Parecer n.º 163/CEE/RO/91 e da Resolução n.º 143/CEE/RO/91, mantido por meio do Parecer CEB/CEE/RO n.º 033/20 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 689/20, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 786/22
Ementa: Concede, por quatro anos, á Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo, em Ministro Andreazza, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 0 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 785/22
Ementa: Concede, por quatro anos, á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Francisco Lisboa, em Teixeirópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e da outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 784/22
Ementa: Encerra, a pedido, as atividades escolares do Centro de Ensino Batista – CEB, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil – Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5 ano, a partir de 15 de dezembro de 2020, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 783/22
Ementa: Retifica a Resolução CEB/CEE/RO n.º 768/21, de 09 de dezembro de 2021, publicada no DOE n.º 39 em 03/03/22, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 782/22
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Evolução Cursos Profissionalizantes, em Ariquemes, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 781/22
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 780/22
Ementa: Concede, por dois anos, ao Instituto de Ensino Valério, em Buritis, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 773/22
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n.º 127/06-CEE/RO e pela Resolução n.º 163/06-CEE/RO, com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 045/22
Responde Denúncia proferida pelo Sócio Proprietário da Mantenedora do Colégio Vale do Guaporé, instituição de ensino privada, localizada à Rua Gonçalves Dias, n.º 131, Centro, no município de Porto Velho/RO.