Resolução n.º 1.031/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil a Educação Secundária, cursada e concluída por Rina
Reina Orosco Ayala, no período de 2003 a 2006, na Unidade Educativa Col. Evang. Nal. Jorge Antelo Alpire, localizada na cidade de Guayaramerín, departamento de Beni, na Bolívia.
Resolução n.º 1.030/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Considera equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos do Ensino Médio, na área de estudo: Línguas, cursados e concluídos por Silvia Afeanpah, na Sekolah Menengah Atas Negeri Lurasik, localizada na Regência de Kabupaten Timor Tengah Utara, na Indonésia.
Resolução n.º 1.025/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Médio, cursado e concluído por Enzo Sebben Masutti na Saint Anthony’s High School, em South Huntington, no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
Resolução n.º 1.024/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil a Educação Secundária Comunitária Produtiva, cursada e concluída por Edgar Nataniel Peñaranda Endara, na Unidade Educativa San Francisco de la T.O., localizada na cidade de La Paz, na Bolívia.
Resolução n.º 1.023/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Aprova a Política de Educação em Tempo Integral da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, nos termos do Programa de Educação Integral – PEI, instituído pela Lei Estadual n.º 1.214, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.022/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.021/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Considera a mudança de endereço da Creche Municipal Pequeninos de Cristo, no município de Itapuã do Oeste/RO, da Avenida Presidente Médici, n.º 2.169, Centro, para a Avenida Presidente Médici, s/n, esquina com a Rua Ana Ferreira, Centro, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.020/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Educação Especial Pedra Bonita, em Itapuã do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.019/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, Reorganização para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.018/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto de Ensino Valério, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, referente ao Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e ao Ensino Médio (3º segmento), e dá outras providências.
Resolução n.º 1.017/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Adventista de Jaru, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.016/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Gonçalves Dias, em Cacoal, concedido pelo Parecer n.º 002/13-CEE/RO e pela Resolução n.º 1.129/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.015/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Dóris Fonseca, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.014/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, concedido pelo Parecer n.º 053/96-CEE/RO e pela Resolução n.º 046/96-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.013/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Adverte o Colégio Imaculado Coração de Maria, em Ariquemes, por iniciar as atividades escolares sem a prévia autorização do Conselho Estadual de Educação.
Resolução n.º 1.012/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por dois anos, ao Colégio Imaculado Coração de Maria, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano, de forma gradativa, e nega Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.011/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém, em caráter excepcional, o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio, em Ji-Paraná, concedido pelo Parecer n.º 128/CEE/RO/89 e pela Resolução n.º 081/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.010/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, em Cerejeiras, concedido por meio do Parecer n.º 056/98-CEE/RO e da Resolução n.º 046/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 3º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.009/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, em Espigão do Oeste, concedido por meio do Parecer CEE/RO/CEB n.º 035/14 e da Resolução CEE/RO/CEB n.º 126/14, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.008/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especial Professora Lucelaine da Silveira, em Cabixi, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.007/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n.º 039/CEE/RO/88 e Resolução n.º 036/CEE/RO/88, com a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução n.º 1.006/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.005/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Determina à entidade mantenedora da Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, em Espigão D’Oeste, que encaminhe a este Conselho Estadual de Educação, no prazo de 90 (noventa) dias, documentos comprobatórios das providências, conforme especifica.