Resolução n.º 1.005/25-CEB/CEE/RO
Ementa: Determina à entidade mantenedora da Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, em Espigão D’Oeste, que encaminhe a este Conselho Estadual de Educação, no prazo de 90 (noventa) dias, documentos comprobatórios das providências, conforme especifica.