Resolução n.º 1.275/20-CEE/RO
Ementa: Concede, em caráter excepcional por um ano, a contar da data de 17 de novembro de 2020, Autorização de Funcionamento à Instituição de Ensino Mundo Feliz para a oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em Buritis/RO.
Resolução n.º 1.274/20-CEE/RO
Ementa: Repassa à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia atribuições, que especifica, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.272/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 23 de dezembro de 2020, ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 090/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 479/17, publicada em 22/12/17.
Resolução n.º 1.271/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, a vigência do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/16 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 081/16, publicada em 01/12/16, conforme especifica.
Resolução n.º 1.268/20-CEE/RO
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Universitário, em Ariquemes, a partir de 05 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Resolução n.º 1.266/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ouro Preto do Oeste, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 065/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 621/19, publicada em 11/12/19.
Resolução n.º 1.265/20-CEE/RO
Ementa: Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 08 de dezembro de 2020, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional – SESTED, em Buritis, conforme especifica.
Resolução n.º 1.264/20-CEE/RO
Ementa: Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de agosto de 2020, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, conforme especifica.
Resolução n.º 1.263/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro Educacional Especializado Dóris Fonseca, em Porto Velho, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 024/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 319/16, publicada em 15/09/16.
Resolução n.º 1.262/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro Educacional Plenitude, em Porto Velho, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 059/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 444/17, publicada em 23/10/17.
Resolução n.º 1.260/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Claretiano Colégio, em São Miguel do Guaporé, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 045/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 343/16, publicada em 01/12/16.
Resolução n.º 1.257/20-CEE/RO
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Colégio Excelência, em Ariquemes, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n.º 037/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n.º 336/16, publicada em 13/10/16.
Resolução n.º 1.255/20-CEE/RO
Ementa: Concede, até a data de 7 de janeiro de 2022, ao Serviço Social da Indústria – SESI/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Projeto Piloto de Ensino Médio nas unidades escolares e municípios que especifica e dá outra providência.
Resolução n.º 1.251/20-CEE/RO
Ementa: Retifica no caput do Artigo 1º da Resolução n.º 142/04-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2004, conforme especifica.
Resolução n.º 1.250/20-CEE/RO
Ementa: Retifica termos na Resolução n.º 1233/18-CEE/RO, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOE de n.º 236, de 27 de dezembro de 2018 e na Resolução n.º 1235/18-CEE/RO, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOE n.º 010 de 16 de janeiro de 2019, conforme especifica.
Resolução n.º 1.249/20-CEE/RO
Ementa: Reconsidera o Parecer CEB/CEE/RO n.º 068/19 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 624/19, de 18 de novembro de 2019, e concede, por um ano, Autorização de Funcionamento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União/RO, para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer n.º 004/20-CEE/RO
Concede, até a data de 7 de janeiro de 2022, ao Serviço Social da indústria – SESI/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Projeto Piloto de Ensino Médio nas unidades escolares e municípios que especifica e dá outra providência.
Parecer n.º 002/20-CEE/RO
Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo – SEMECT, de Teixeirópolis, referente à Recomendação n.º 03/2019 – 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto D’Oeste, alusivo à idade de corte.
Parecer n.º 001/20-CEE/RO
Reconsidera o Parecer CEB/CEE/RO n.º 068/19 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 624/19, de 18 de novembro de 2019, e concede, por um ano, Autorização de Funcionamento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União/RO, para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.