Decreto n.º 27.136, de 09/05/2022
Ementa: Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação – CEE.
Decreto n.º 27.466, de 12/09/2022
Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.
Decreto n.º 22.804, de 07/05/2018
Ementa: Cria o Comitê Consultivo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências.
Decreto n.º 20.867, de 12/05/2016-
Ementa: Institui o Fórum Estadual de Educação – FEE, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
Decreto n.º 16.860, de 25/06/2012
Ementa: Altera a Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, definida através do Decreto n. 9.053 de 10 de abril de 2000, no que diz respeito às Gerências Programáticas e dá outras providencias.
Decreto n.º 14.112, de 02/03/2009
Ementa: Cria o Comitê Gestor Interinstitucional para elaboração da proposta do Plano Estadual de Educação de Rondônia – PEE/RO e dá outras providências.
Decreto n.º 11.102, de 07/07/2004
Ementa: Aprova a alteração no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Decreto n.º 9.731, de 30/11/2001
Ementa: Aprova modificações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 4 de dezembro de 1992.
Decreto n.º 9053, de 10/04/2000
Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Decreto n.º 8077, de 19/11/1997
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 736, de 21 de julho de 1997, no que se refere a autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimento público estadual e particular de ensino, e dá outras providências.