Resolução CEPS/CEE/RO n.º 276/26
Ementa: Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta, na forma presencial, de Cursos de Pós-Graduação Lato S e n s u , em nível de especialização, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 275/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/26
Ementa: Concede, até 7 de dezembro de 2026, à Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós Graduação Lato Sensu “Ministério Público e Sistema de Justiça Criminal: Perspectivas Atuais e Desafios Futuros” e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 274/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/26
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, o Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Radiologia e Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 273/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/25
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCON, em Porto Velho,
Recredenciamento para a oferta de Educação
Superior, Pós-Graduação Lato Sensu, em nível
de Especialização, e a Prorrogação da
Autorização de Funcionamento para a oferta
presencial do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu – MBA em Gestão Escolar, e dá outra
providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 272/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/26
Ementa: Concede, por quatro anos, à instituição de ensino denominada Supletivo Norte Brasil, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnicos, conforme especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 271/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/26
Ementa: Considera a mudança de endereço do Polo de Educação a Distância do Centro Educacional Dekole, em Alto Paraíso, da Rua Emiliano Lopes, n.º 3810, Setor 1, Centro, para a Rua Rondônia, n.º 3493, Centro.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 270/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/26
Ementa: Aprova as alterações da Matriz Curricular do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Âmbito do Ministério Público, a partir da data da publicação da Resolução decorrente do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/26, ofertado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia – EMPRO, em Porto Velho.