Resolução CEPS/CEE/RO n.º 293/26
Ementa: Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo SEI n.º 0029.034024/2026-91, da instituição de ensino Max Centro Educacional Jaru, em Jaru, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/22 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 157/22, de 16/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 116, em22/06/2022, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 288/26
Ementa: Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/25 e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 252/25, homologados em 05 de maio de 2025 e a Resolução publicada em 05 de agosto de 2025, que “Considera a mudança de endereço do Centro Educacional Multi Ensino – CEME, mantido pela Multi Treinamentos Profissionalizantes Eireli, da Avenida Marechal Rondon, n.º 281, para a Avenida Brasil, n.º 1009, Bairro Nova Brasília, em Ji-Paraná”, conforme especifica.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 286/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Daniel Berg, em Cacoal, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e do Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 285/26
Ementa: Revoga, a partir do ano letivo de 2024, o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eurídice Lopes Pedroso, em Alta Floresta do Oeste, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 284/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, com a oferta dos Cursos de Suplência do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª e do Ensino Médio Seriado Semestral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 283/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, com a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 282/26
Ementa: Adverte a Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, com base nos artigos 37 e 38 da Resolução n.º 1.335/23-CEE/CEE, pelo não cumprimento do Voto do Relator do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/22, de 4 de abril de 2022.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 281/26
Ementa: Concede, até a data de 13 de maio de 2027, à Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 280/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, em Espigão do Oeste, no período de 2020 a 2023, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 279/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, no período de 2020 a 2023, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 278/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Pianna, em Seringueiras, no período de 2017 a 2020, com a oferta do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 277/26
Ementa: Mantém o Reconhecimento do Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon, em Ji-Paraná/RO, no período de 2020 a 2023, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 276/26
Ementa: Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta, na forma presencial, de Cursos de Pós-Graduação Lato S e n s u , em nível de especialização, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 275/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 006/26
Ementa: Concede, até 7 de dezembro de 2026, à Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós Graduação Lato Sensu “Ministério Público e Sistema de Justiça Criminal: Perspectivas Atuais e Desafios Futuros” e dá outra providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 274/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/26
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, o Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Radiologia e Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 273/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/25
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCON, em Porto Velho,
Recredenciamento para a oferta de Educação
Superior, Pós-Graduação Lato Sensu, em nível
de Especialização, e a Prorrogação da
Autorização de Funcionamento para a oferta
presencial do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu – MBA em Gestão Escolar, e dá outra
providência.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 272/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/26
Ementa: Concede, por quatro anos, à instituição de ensino denominada Supletivo Norte Brasil, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnicos, conforme especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 271/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/26
Ementa: Considera a mudança de endereço do Polo de Educação a Distância do Centro Educacional Dekole, em Alto Paraíso, da Rua Emiliano Lopes, n.º 3810, Setor 1, Centro, para a Rua Rondônia, n.º 3493, Centro.
Resolução CEPS/CEE/RO n.º 270/26
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/26
Ementa: Aprova as alterações da Matriz Curricular do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Âmbito do Ministério Público, a partir da data da publicação da Resolução decorrente do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/26, ofertado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia – EMPRO, em Porto Velho.