Resolução CEB/CEE/RO n.º 643/19
Ementa: Adverte a Mantenedora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 642/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Dom Pedro II, de Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providênciasncias.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 641/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 640/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simone Moura Rosa, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 639/19
Ementa: Concede, por dois anos, ao CEPS – Centro Educacional Profissional Superior, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 638/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 637/19
Ementa: Concede, por um ano, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, no Município de Cacoal/RO, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos, modalidade Educação a Distância.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 636/19
Ementa: Nega ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos “Vilhena”, em Vilhena/RO, a Integração ao Reconhecimento do Curso Seriado Semestral de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 635/19
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, o Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos cursos que especifica e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 634/19
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, o Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos cursos que especifica e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 633/19
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Maria de Nazaré, em Porto Velho/RO, da rede privada de ensino, a partir do ano letivo de 2020.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 631/19
Ementa: Convalida, a partir de 03 de março de 2019 até o final do ano letivo de 2019, os estudos dos alunos e os documentos expedidos pelo Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho, referentes ao Ensino Médio em tempo integral.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 630/19
Ementa: Adverte a mantenedora da Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, pela inobservância à legislação de ensino vigente.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 629/19
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, o Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos cursos que especifica e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 628/19
Ementa: Concede, por um ano, ao Evolução Cursos e Treinamentos, em Vilhena, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 627/19
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 626/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Brasil, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar I e II.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 625/19
Ementa: Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n.º 002/19, decorrente da análise do Processo n.º 133/17-CEE/RO e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 542/19, publicada no DOE n.º 024, em 06/02/19, referentes à Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, de Nova Brasilândia D’ Oeste, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 624/19
Ementa: Nega Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União, para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 622/19
Ementa: Considera a mudança de denominação de Colégio Einstein para Colégio Cristão, em Porto Velho.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 621/19
Ementa: Concede, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 620/19
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 618/19
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Presbiteriano de Vilhena, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 616/19
Ementa: Determina à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, que convoque o Conselho de Professores para que o mesmo delibere sobre a regularização da vida escolar da Aluna Rafaellen Tamara Maciel de Souza.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 615/19
Ementa: Concede, por um ano, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de jovens e Adultos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 614/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Peixinho Feliz Porto Velho, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 0 a 3 anos de idade, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa a partir de 2017, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 613/19
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n.º 053/96-CEE/RO e pela Resolução n.º 046/96-CEE/RO ao Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 612/19
Ementa: Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do Colégio COOPECC, em Cacoal.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 610/19
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 609/19
Ementa: Aprova as adequações realizadas nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio a serem implantadas a partir do ano letivo de 2020, do Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 608/19
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 606/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho, Prorrogação de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino fundamental, do 1º ao 5° ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 605/19
Ementa: Concede à Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, Integração do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ao Reconhecimento e à Autorização de Funcionamento do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 604/19
Ementa: Concede à Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, em Nova Brasilândia D’Oeste, Autorização de Funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 603/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Beatriz Vieira, em Jaru, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 601/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 600/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, Recredenciamento para a oferta de Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 599/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Euzébio de Queiroz, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 598/19
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos de idade e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 597/19
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angélica de Jesus, de Novo Horizonte do Oeste, a partir do início do ano de 2018, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 596/19
Ementa: Concede Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer n.º 007/10-CEE/RO e da Resolução n.º 729/10-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 592/19
Ementa: Concede, até o final do ano letivo de 2019, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Alphonsus Guimarães, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar II e Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 591/19
Ementa: Concede Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer CEE/ROCEB n.º 028/13 e da Resolução CEE/RO/CEB n.º 033/13 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura, para a oferta do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 590/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 589/19
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Gomes Simão, de Ministro Andreazza/RO, a partir do início do ano letivo de 2019, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 588/19
Ementa: Cessa, a pedido, a partir de 2017, as atividades escolares da EMEF Vital Brasil, de Corumbiara, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 587/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Espigão do Oeste/RO, Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil – Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 586/19
Ementa: Concede, por um ano, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 584/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Especial Denise Accorsi Tomio Colaço, em Pimenta Bueno, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 583/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, de Espigão do Oeste/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-escolar II e do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 582/19
Ementa: Considera alterada, a partir de 31 de agosto de 2018, a denominação da Escola de Educação Básica Santa Lúcia Filippini para Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena/RO, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 581/19
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, de Urupá, a partir do início do ano letivo de 2016, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 580/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 579/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 578/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 575/19
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando – Unidade II, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 3 anos e Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 572/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 570/19
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 569/19
Ementa: Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Médio – Novo Telecurso, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 568/19
Ementa: Concede, por três anos, à QI – Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 567/19
Ementa: Considera, a pedido, o encerramento total das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pé de Serra, Distrito de Alto Guarajus, município de Corumbiara, a partir de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 566/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da modalidade Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 565/19
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da modalidade Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 066/19
Responde consulta à Coordenadoria Regional de Educação – CRE/SEDUC, de Buritis.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 052/19
Responde consulta sobre a legalidade de eliminação dos componentes curriculares Arte e Língua Inglesa, com notas abaixo da média, por meio do processo de Exame de Conclusão do Ensino Médio, realizado no Colégio Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 036/19
Reexame do Parecer CEB/CEE/RO n.º 025/19 que nega o Credenciamento e Autorização de Funcionamento ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, para a oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 027/19
Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Secundário cursado por Carina da Silva Caldeira, no ano escolar de 2009/2010, na Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, em Penamacor, Portugal.