Resolução CEB/CEE/RO n.º 779/21
Ementa: Retifica no Parecer n.º 019/21-CEB/CEE/RO e na Resolução CEB/CEE/RO n.º 733/21, de 17 de maio de 2021, publicada no DOE n.º 123 em 18/06/21, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 778/21
Ementa: Concede, por um ano, ao Centro das Potencialidades Humanas – CPH, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 776/21
Ementa: Concede, por um ano, ao CEAT – Centro Educativo Alpha Tech, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 775/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Sucesso, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n.º 090/01-CEE/RO e pela Resolução n.º 089/01-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental regular, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 056/21
Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação, de Urupá/RO, quanto à legalidade de funcionamento de turmas multisseriadas.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 772/21
Ementa: Concede, por um ano, à QI – Escola de Profissões, em Buritis, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Autorização de Funcionamento para oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 771/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 770/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raio de Luz, no Distrito de Migrantinópolis, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 769/21
Ementa: Concede, por quatro anos, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tarsila do Amaral, em Teixerópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 768/21
Ementa: Concede, por um ano, à QI – Escolas de Profissões, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 767/21
Ementa: Prorroga, até o dia 30.06.2022, a manutenção do Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 766/21
Ementa: Considera, a pedido, encerradas parcialmente as atividades de Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, dos Centros Educacionais mantidos pelo Serviço Social da Indústria – SESI/DR/RO, conforme especifica, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 765/21
Ementa: Considere, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio Ágape, em Ariquemes, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 764/21
Ementa: Concede, por um ano, ao Clarentiano Colégio, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2022, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 763/21
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio Integral, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 762/21
Ementa: Nega concessão de equivalência de estudos do Ensino Médio, solicitada por Lucca Micheletti Dambrós, considerando a não apresentação de documento que comprove a conclusão do Ensino Médio nos Estados Unidos da América.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 760/21
Ementa: Retifica o Parecer n.º 019/21-CEB/CEE/RO e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 733/21, de 17 de maio de 2021, publicada no DOE n.º 123 em 18/06/21, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 759/21
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º e 2º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 758/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, em Espigão do Oeste, concedido pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 048/16 e pela Resolução CEB/CEE/RO n.º 347/16, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 757/21
Ementa: Concede, até o final do ano letivo de 2022, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Euclides da Cunha, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 756/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cerejeiras, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, este, em turmas multisseriadas, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 755/21
Ementa: Concede, até o final do ano letivo de 2022, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Oliveira Paiva, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 754/21
Ementa: Adverte a mantenedora do Centro Educacional Oficina da Criança, em Porto Velho, pela oferta das atividades escolares, desde o ano letivo de 2016, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 753/21
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Oficina da Criança, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 752/21
Ementa: Concede, por três anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 751/21
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Paulo Freire, em Santa Luzia do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 749/21
Ementa: Mantém o reconhecimento do Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, em Guajará Mirim, concedido pelo Parecer n.º 118/CEE/RO/91 e pela Resolução n.º 100/CEE/RO/91, ambos homologados em 12/11/91, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 748/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, em Cerejeiras, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 746/21
Ementa: Nega ao Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ouro Preto do Oeste, autorização para dar continuidade de forma definitiva, no formato on-line, à oferta dos Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 745/21
Ementa: Adverte a mantenedora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, pela oferta de atividades escolares, desde o ano letivo de 2002, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 744/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classe multisseriada, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 742/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, em Rolim de Moura, concedido pelo Parecer n.º 88/98-CEE/RO e a Resolução n.º 073/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 741/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da EEEF Paul Harris, em Guajará – Mirim, concedido por meio do Parecer n.º 117/CEE/RO/89 e a Resolução n.º 075/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 740/21
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional SOMA – IES, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 739/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio São Francisco, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 738/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n.º 047/15 e Resolução CEE/RO/CEB n.º 267/15 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, em Ministro Andreazza, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 737/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à EMEIEF Sossego da Mamãe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 736/21
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio UNESC, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, a partir de 14/12/2020, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 735/21
Ementa: Adverte a entidade mantenedora do Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, pela oferta indevida de testes de localização da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 734/21
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta de Curso do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, no formato semipresencial.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 733/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino, no Distrito Flor da Serra, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 732/21
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Educação Infantil Pequeno Paraíso, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 731/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n.º 026/10-CEE/RO e Resolução n.º 755/10-CEE/RO à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, em Cacoal, com a oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 730/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da EEEF Floriano Peixoto, em Cerejeiras, concedido por meio do Parecer n.º 056/98-CEE/RO e da Resolução n.º 046/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 729/21
Parecer CEB/CEE/RO n.º 010/20
Ementa: Concede Reconhecimento à Cooperativa de Profissionais em Educação – COOPED, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 3 anos de idade.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 728/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à EMEPE Manoel de Lima Paz, de Santa Luzia d’Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 727/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 726/21
Ementa: Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Dom Bosco, em Porto Velho, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 725/21
Ementa: Adverte a mantenedora do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, pelo não cumprimento de votos solicitados em Pareceres deste Conselho.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 724/21
Ementa: Revoga os Atos de Reconhecimento do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, concedidos pelo Parecer n.º 119/00-CEE/RO e pela Resolução n.º 118/00-CEE/RO, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 723/21
Ementa: Adverte a mantenedora da EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, pela oferta das séries iniciais do Ensino Fundamental desde o ano de 1991, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 722/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 721/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Marcos Adriano Issler, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 720/21
Ementa: Concede, por dois anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 0 a 3 anos de idade, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 719/21
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico – CEET, em Ji-Paraná, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 718/21
Ementa: Mantém os Atos vigentes de regularização, referentes às Instituições Adventistas de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 716/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Especial Preciso de Carinho, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 715/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à Smart Start Escola Bilíngue, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2021, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 714/21
Ementa: Concede, por quatro anos, à EMEI Pequeno Príncipe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 713/21
Ementa: Mantém o Reconhecimento da EEEFM Antônio Gonçalves Dias, em Cacoal, concedido pelo Parecer n.º 002/13-CEE/RO e pela Resolução n.º 1129/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 712/21
Ementa: Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Ouro Preto do Oeste, em Ouro Preto do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 3 anos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 711/21
Ementa: Autoriza a matrícula de Maria Laura Leite Araújo Malta e Maria Luiza Leite Araújo Malta, no 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2021, em instituição regularizada do sistema estadual de ensino.