Resolução CEB/CEE/RO n.º 971/24
Ementa: Concede, até 3 de julho de 2028, ao Colégio Professor Vanks, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 965/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Pastor Agnaldo Muniz, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 964/24
Ementa: Concede Reconhecimento ao Kosmos Centro Educacional, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 962/24
Ementa: Concede Reconhecimento ao Kosmos Centro Educacional, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 961/24
Ementa: Concede, até 21 de junho de 2027, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, autorização de funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 4º e 5º anos, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.º 048/24
Ementa: Aprecia a Política de Alfabetização implantada nas escolas públicas municipais, a partir do ano letivo de 2024, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, do município de Espigão do Oeste.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 960/24
Ementa: Concede, até 21 de junho de 2027, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, autorização de funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 4º e 5º anos, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 959/24
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro de Potencialidades Humanas – CPH, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 958/24
Ementa: Adverte a entidade mantenedora do Centro Educacional Casinha do Aprender, em Porto Velho, por ter iniciado a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental sem a prévia autorização deste Conselho Estadual de Educação.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 957/24
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Casinha do Aprender, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 956/24
Ementa: Nega aprovação da Reorganização para alteração na organização curricular do Colégio Sapiens – Unidade Jardim das Mangueiras, em Porto Velho, para a oferta do Novo Ensino Médio.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 955/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Polo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Quintino Bocaiúva, em Ministro Andreazza, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com classe multisseriada no 6º e 7º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 954/24
Ementa: Concede, por três anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, em Vale do Paraíso, autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 3º ano.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 953/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, em Presidente Médici, autorização de funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 951/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 950/24
Ementa: Considera encerradas, a pedido, as atividades escolares da Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, no Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho/RO, com a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, a partir de 31 de dezembro de 2023, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 948/24
Ementa: Concede, até 18 de março de 2028, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, autorização de funcionamento para a oferta do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 947/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná/RO, prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 946/24
Ementa: Concede, por um ano, ao Supletivo Norte Brasil, em Porto Velho/RO, credenciamento e autorização de funcionamento para a oferta dos exames de conclusão da EJA, 1º e 2º segmentos, correspondendo ao Ensino Fundamental, e 3º segmento, correspondente ao Ensino Médio, de forma presencial, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 945/24
Ementa: Determina à mantenedora da Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, o cumprimento do item 1 do Voto da Relatora do Parecer CEB/CEE/RO n.º 035/24.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 944/24
Ementa: Concede, por um ano, ao Colégio Porto Madeira, em Porto Velho, autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano, de forma gradativa, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 943/24
Ementa: Concede, por um ano, ao Colégio Porto Madeira, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, de forma gradativa, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 942/24
Ementa: Mantém o reconhecimento concedido pelo Parecer n.º 138/98-CEE/RO e Resolução n.º 114/98-CEE/RO, assim como pelo Parecer n.º 027/09-CEE/RO e Resolução n.º 565/09-CEE/RO, ao Centro Educacional Professor Paulo Freire, em Pimenta Bueno, com a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 941/24
Ementa: Nega à instituição Forma Mais Viamão – Escola de Ensino Médio, em Viamão/RS, autorização de funcionamento para a implantação de Polo de Educação a Distância, no município de Buritis/RO, para a oferta do Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 940/24
Ementa: Concede, até 28 de setembro de 2026, ao Instituto Educacional Soma – IES, em Cacoal, autorização de funcionamento para a oferta dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 939/24
Ementa: Concede, por quatro anos, recredenciamento ao Instituto Escolar Somos Brasileiros – IESB, em Porto Velho, e prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta de exames de conclusão da EJA, presencial, referentes aos 1º e 2º segmentos, correspondentes ao Ensino Fundamental, e ao 3º segmento, correspondente ao Ensino Médio, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 937/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Professor Vanks, em Vilhena, autorização de funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano, e nega autorização de funcionamento para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 936/24
Ementa: Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Instituto Evangélico de Educação Paul Aenis, em Porto Velho, a partir de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 935/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando, em Porto Velho, prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 934/24
Ementa: Concede, por três anos, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, 1º ao 3º ano e do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 933/24
Ementa: Concede reconhecimento ao Centro Educacional Monteiro Lobato, em Ariquemes, para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 932/24
Ementa: Adverte a entidade mantenedora da EMEF Euzébio de Queiroz e da EMEF Silva Jardim, em Alto Alegre dos Parecis, por ofertar o Ensino Fundamental sem a devida autorização de funcionamento deste conselho.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 931/24
Ementa: Considera paralisadas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, em Itapuã do Oeste, pelo prazo de dois anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 930/24
Resolução CEB/CEE/RO n.º 929/24
Ementa: Considera procedente a denúncia dos fatos ocorridos no Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, envolvendo alunos, professores e equipe gestora, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 928/24
Ementa: Concede, até 8 de dezembro de 2024, ao Polo de Educação a Distância do Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 2º segmento, e do Ensino Médio, 3º segmento, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, por meio da modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 927/24
Ementa: Concede, até 8 de dezembro de 2024, ao Polo de Educação a Distância do Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 2º segmento, e do Ensino Médio, 3º segmento, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, por meio da modalidade Educação a Distância – EaD, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 926/24
Ementa: Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n.º 070/12-CEE/RO e da Resolução n.º 1.103/12-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, em tempo integral, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 925/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Colégio Adventista de Porto Velho, localizado no município de Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil – Creche 3 anos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 924/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Santa Marcelina – Subsede I, em Alto Paraíso, autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Considera improcedente a denúncia referente ao não cumprimento do mínimo de 200 dias letivos, na Escola Santa Marcelina, no município de Porto Velho.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 923/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, em São Miguel do Guaporé, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 922/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, credenciamento para a oferta da Educação Especial e autorização de funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 921/24
Ementa: Mantém o reconhecimento do Centro Educacional Memorina Rosa Campos, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Apura denúncias em desfavor do Colégio COOPECC, no município de Cacoal, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 920/24
Ementa: Responde à consulta da senhora Maria Aparecida Rosa Trigo Martins, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 919/24
Ementa: Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Capilla, em Presidente Médici, autorização de funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 918/24
Ementa: Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/23, homologado em 29/01/24 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 903/23, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOE n.º 18 em 29/01/24, conforme especifica.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 917/24
Ementa: Aprova a Matriz Curricular do 3º Segmento da Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância – EJA/EaD, do Centro Educacional Multi Ensino – CEME, em Cacoal, a partir do ano letivo de 2023, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 916/24
Ementa: Aprova a reorganização curricular do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, e as respectivas Matrizes Curriculares implantadas no ano letivo de 2023, e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 915/24
Ementa: Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 914/24
Ementa: Considera paralisadas, em caráter temporário e parcial, as atividades da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, quanto à oferta da Educação de Jovens e Adultos do 2º segmento, que corresponde aos anos finais do Ensino Fundamental, e do 3º segmento, que corresponde ao Ensino Médio, a partir do ano de 2023.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 913/24
Ementa: Concede, por um ano, à Rede de Ensino Técnico – CETEPS, em Porto Velho, credenciamento e autorização de funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 912/24
Ementa: Concede, por um ano, à QI Escola de Profissões, em Jaru, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 911/24
Ementa: Concede, por três anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta da Educação Infantil – Creche de 1 a 3 anos, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 910/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 004/24
Ementa: Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Alpha Tech, em Ariquemes, recredenciamento e prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão da EJA, referente ao Ensino Fundamental (2º segmento) e ao Ensino Médio (3º segmento), e dá outra providência.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 909/24
Ementa: Concede, por dois anos, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional – SESTED, em Buritis, recredenciamento e prorrogação da autorização de funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 908/24
Ementa: Concede, por um ano, à QI Escola de Profissões, em Buritis, recredenciamento e prorrogação da autorização de funcionamento para a.
Resolução CEB/CEE/RO n.º 907/24
Ementa: Considera a Reorganização, quanto a mudança de endereço, do Aconchego Centro de Educação Infantil, no município de Ji-Paraná/RO, da Rua São Paulo n.º 1.176 para a Rua São Paulo n.º 646, no Bairro Nova Brasília.